O Ministério Público do Estado de Roraima e Ministério Público de Contas coordenaram, no início da manhã desta quarta-feira (16), com apoio da Polícia Federal e Força Nacional, o cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão, além de 16 mandados de prisão contra servidores públicos estaduais que atuavam na Comissão Permanente de Licitação, no setor de Planejamento e no Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) da Secretaria Estadual de Saúde, além do proprietário e do procurador da empresa Cardan, principal fornecedora de medicamentos e produtos médico-hospitalares para o Estado. Todos os pedidos foram expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda.

A operação denominada “Mácula”, que contou também com a participação do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União, é resultado de investigação do Ministério Público de Roraima e Ministério Público de Contas para desarticular suposto esquema de superfaturamento de medicamentos e materiais médico hospitalares fornecidos para unidades de saúde em Roraima.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, esclareceu que a ação é um procedimento investigatório criminal. “Apesar de haver outros procedimentos, neste específico, existem elementos que motivaram o Ministério Público de Roraima a pedir, com o Ministério Público de Contas, esses mandados de buscas e prisões temporárias. Esse fato atual permitiu que nós, realmente, avançássemos nas investigações”.

Segundo a promotora, as pessoas que foram presas estão diretamente envolvidas no esquema, por isso o pedido de prisão temporária. “Temos elementos tanto da empresa, que fraudava as licitações, como de servidores públicos que propiciavam esses desvios de dinheiro público. Vamos interrogá-los e analisar os documentos que foram apreendidos, ouvir testemunhas e verificar se já há elementos suficientes para oferecimento de denúncia ou necessidade de novas diligências”, disse.

Além da DAF, os policiais estiveram no depósito e na sede da Cardan e residências dos envolvidos no suposto esquema fazendo revistas e recolhendo documentos para análise. As investigações têm foco em sobrepreço ou superfaturamento na compra de medicamentos e produtos médico-hospitalares e falsificação de documentos públicos. Lavagem de dinheiro também seria alvo da apuração. Os servidores e empresários são acusados ainda de peculato e formação de quadrilha.

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