O Colégio de Procuradores de Justiça empossou na última quarta-feira, 9/10, Rejane Gomes Azevedo Moura ao cargo de Ouvidora-Geral da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima para o mandato de dois anos.

Rejane Azevedo é natural de Fortaleza/CE e bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Ingressou na carreira como membro do Ministério Público do Estado de Roraima em 1995, por intermédio do segundo concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Desde 1991 já integrava o quadro de pessoal da Instituição como servidora.

A nova Ouvidora fala da satisfação em assumir a função que tem importante papel no diálogo entre a Instituição e à sociedade. “O primeiro passo será conhecer as ações já realizadas pelo ex-Ouvidor-Geral, Sales Melgarejo, para, posteriormente, dar continuidade ao trabalho e traçar novas metas a serem alcançadas, sempre com o objetivo de melhorar o atendimento dos serviços prestados pelo Ministério Público de Roraima”, destaca.

Anteriormente, exercia a função de Ouvidor-geral, Sales Eurico Melgarejo Freitas, responsável pela implantação da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, implantada no de 2010. Sales ficou à frente da Ouvidoria-Geral nos biênios 2010/2012 e 2012/2014 e deixa cargo com a sensação de dever cumprido.

“A Ouvidoria consiste no exercício pleno da democracia direta, em que cidadão chega à instituição sem burocracia. Um canal direto da população para otimizar a atividade do Ministério Público no contato direto com os reclames da sociedade. Foi muito gratificante ter participado da implantação desse processo em nosso Estado”, destaca Melgarejo.

Da eleição
Realizada em formato eletrônico no último dia 23/09, Rejane Azevedo foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça e cumprirá mandato de dois anos, podendo ser reconduzida por igual período.

Da Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria tem por objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria contínua dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado de Roraima, bem como o fortalecimento da cidadania, com a criação de canais permanentes de comunicação e interlocução entre a Instituição e a sociedade.

Instituída pela Resolução nº003 de 01 de junho de 2010, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público detém independência funcional em relação a todos os demais órgãos da Instituição, atuando em regime de cooperação com eles, sem vínculo de hierarquia funcional.

Perfil
Rejane Gomes de Azevedo Moura foi Promotora Substituta no interior do Estado de Roraima, atuando nas Comarcas de São Luiz do Anauá e Caracaraí. Ao retornar à Capital, atuou nas promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Criminal de Repressão ao Entorpecente e de Execução Penal, Registros Públicos e Consumidor e Cidadania. Em 2001 foi convocada para atuar junto ao Tribunal de Contas do Estado, sendo promovida por antiguidade ao cargo de Procuradora de Justiça e desde 2007 é titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal. No ano de 2009 foi eleita por seus pares ao cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado de Roraima para o periodo de 2009 a 2011 e reconduzida ao cargo em 2011 com mandato encerrando em março de 2013, quando foi sucedida pela atual corregedora-geral, a procuradora de justiça, Stella Maris Kawano D´Ávila.

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