PECULATO:
O Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio da 6ª Promotoria Criminal, ofereceu denúncia contra Márcio da Silva Cruz e Rômulo de Almeida Souza por se apropriarem de vales alimentação, no valor de R$ 169.100 mil, em 2007.
Conforme a denúncia, entre os meses de abril e julho de 2007, Márcio da Silva Cruz, servidor público, ocupante do cargo de vigilante junto à Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), à época dos fatos, valendo-se da facilidade proporcionada pelo cargo e com o auxílio de Rômulo de Almeida Souza, apropriou-se de vales alimentação acondicionados em um armário trancado com chave em uma sala na sede daquela secretaria.
Consta na denúncia, que um servidor da SEFAZ comunicou à autoridade policial a ocorrência de furtos de equipamentos de informática do setor responsável. Em diligências, foi instalada uma câmera no local, posto que o equipamento já instalado na Secretaria sempre era posicionado de modo a impedir a filmagem do que ocorria no local durante a noite. Durante as filmagens foi possível observar que em19 de maio de 2007, Márcio da Silva Cruz, que estava em plantão naquele dia na secretaria, recebeu Rômulo, o qual, utilizando seus conhecimento de chaveiro, abriu a sala e o armário onde ficavam guardados os vales, permitindo a apropriação dos mesmo.
De acordo com o promotor de Justiça, da 6ª Promotoria Criminal, Ulisses Moroni Júnior, ao prestar declarações perante a autoridade policial, Márcio confessou a prática dos fatos, assim como Rômulo, “o qual disse que as empreitadas criminosas se repetiram por várias vezes, sendo que em uma das vezes, Márcio lhe repassou a quantidade de vales equivalente à quantia de R$ 10 mil. Foi apurado ainda, que Márcio repassava os vales para uma outra pessoa, para que ela negociasse no mercado local, convertendo os vales em dinheiro”.
Os dois acusados foram denunciados pelos crimes, em concurso de agentes e peculato, cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos, e multa.
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