Erradicar o abuso e a exploração sexual contra a criança e o adolescente, criar estratégias que mobilizem a sociedade para combater os maus-tratos aos animais, reduzir as fraudes no processo licitatório e na execução dos contratos e fortalecer o controle externo da atividade policial são alguns e desdobramentos temáticos dos programas sugeridos por promotores e procuradores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União durante mais uma oficina de trabalho do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN).

O evento, que aconteceu nessa quinta e sexta-feira, 13 e 14 de outubro, em Brasília, contou com a participação de cerca de 100 Membros de todo o Brasil. A intenção é que todas as discussões e sugestões obtidas durante o encontro ajudem a criar e a desenvolver um modelo lógico dos programas, capaz de alinhar ações de âmbito nacional, em prol da sociedade e do MP brasileiro.

Ao todo, são quatro programas temáticos nas áreas de improbidade administrativa e corrupção, infância e juventude, combate à criminalidade e meio ambiente, e a intenção é que, cada um deles, seja compartilhado e trabalhado pelos MPs.

“Todo o projeto foi construído a quatro mãos e mais está etapa ajudará, e muito, na construção de um planejamento mais eficaz, integrado e justo. A ideia é desenvolver ações que possam ser aproveitadas por todos aqueles que acreditam em um Ministério Público eficiente, integrado e com mais efetividade em suas ações”, explica a presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheira Claudia Chagas.

Para ela, quando se fala em integrar é importante entender as características de cada um, seus métodos de trabalho e os resultados em comum para descobrir quais pontos podem ser trabalhados em conjunto. “Essas discussões são muito ricas para nós, pois é muito importante conhecer melhor todos os MPs. Depois disso, o material colhido vai ser trabalhado, finalizado e em seguida apresentado nacionalmente”, detalha.

O evento dividiu os participantes em grupos especializados e cada um deles propôs linhas de ação para cada tema. “O papel do MP nesse processo de implantação dos programas do planejamento estratégico em cada estado é tanto de articulador de agentes públicos ou privados locais quanto de fiscalizador do que será desenvolvido ou ainda de sujeito ativo do processo”, esclarece o secretário de gestão estratégica do CNMP, Fernando Quintans.

Agora, o próximo passo será o 2 º Encontro Nacional, marcado para 9 de novembro, onde será apresentado o mapa estratégico final do PEN e todos os desdobramento das estratégias já finalizado. A elaboração do manual com as estratégias e um plano de comunicação também fazem parte dos documentos que ainda serão produzidos e entregues pela consultoria após o fechamento dos trabalhos.

Conheça

O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público visa o fortalecimento do Ministério Público no Brasil, a partir da construção de uma agenda estratégica capaz de alinhar aos ramos do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

A elaboração da estratégia respeitará as autonomias e a independência funcional de cada instituição, buscando definir diretrizes convergentes, que possam contribuir para a maior eficiência do Ministério Público.

Diante disso, a equipe do PEN realizou, entre março e maio deste ano, pesquisa online com de cerca de 1.500 procuradores e promotores de todo o Brasil, entrevistas com os 27 procuradores-gerais, oito eventos regionais da área fim, onde participaram aproximadamente 500 membros dos Ministérios Públicos estaduais e da União, e encontro entre 150 membros e servidores da área meio. A ideia foi identificar prioridades nos setores de gestão, orçamento, administração, gestão de pessoas e capacitação, tecnologia da informação e comunicação a serem contemplados no planejamento estratégico.

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