Justiça sem burocracia. Esse é o tema do VII Prêmio Innovare, que abriu as inscrições nesta semana. Podem concorrer à premiação membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas serão analisadas por comissão julgadora composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
 

Os autores das práticas vencedoras das categorias Ministério Público, Juiz Individual, Defensoria Pública e Advocacia vão receber R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Todos os trabalhos premiados vão ser incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
 

Este ano o prêmio está com novidades. Além do tema central, práticas que tratem do acesso do preso à Justiça também podem concorrer à categoria especial do VII Prêmio Innovare. O objetivo é estimular a melhora do sistema carcerário do país. Será premiada uma iniciativa, em todos os âmbitos jurídicos, que contribua para melhorar o acesso do preso à Justiça.
 

Outra inovação foi a formação de uma Comissão Difusora, criada para disseminar práticas identificadas pelo prêmio, formada pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, pelo ministro Luis Felipe Salomão, pelos desembargadores Marcus Faver e Rodrigo Collaço, pela juíza de Direito Andrea Pachá, pelo jurista Kazuo Watanabe e pelo juiz federal Marcus Lívio Gomes.
 

O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da CONAMP, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep e das Organizações Globo.
 

Fonte: CONAMP