O aumento da violência e até homicídios registrados na cidade de Rorainópolis - atribuídos ao excesso de poluição sonora e funcionamento ininterrupto dos bares e casas noturnas - motivaram Ministério Público do Estado de Roraima (MRPR), a realizar audiência pública para, junto com a sociedade organizada, buscar uma solução e estabelecer regras e horários para o funcionamento desses estabelecimentos na cidade.

No dia 22 deste mês, estudantes, empresários, agentes públicos, policiais, parlamentares e representantes dos movimentos de classe, participaram da audiência pública realizada por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca do município.

Durante os debates, os munícipes elencaram alguns dos problemas, especialmente causados pela poluição sonora, que vão desde a falta de regulamentação para o volume de decibéis dos equipamentos de som em estabelecimentos comerciais e até veículos, à falta de estrutura adequada dos estabelecimentos comerciais e casas de shows.

A população também reclama da legislação que permite o funcionamento de casas de show até às 4 horas da manhã nos finais de semana e a ausência de fiscalização, levando inclusive os estabelecimentos a extrapolarem esse horário estabelecido por lei.

TAC

Ao final da audiência, segundo os promotores de justiça substitutos Kleber Valadares e Muriel Vasconcelos, o Ministério Público propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura municipal para aquisição de decibelímetros, bem como para que seja alterado o horário de funcionamento dos estabelecimentos que funcionam com música ao vivo ou som mecânico.