O crescente número de acidentes de trânsito motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a expedir notificação recomendatória ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RR) e ao Comando da Polícia Militar, para que intensifiquem fiscalizações repressivas com blitze periódicas, inclusive com aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

No documento, o MPRR pontua que, apensar das diversas campanhas educativas e preventivas realizadas pelos órgãos fiscalizadores, alguns motoristas ainda insistem em descumprir as leis de trânsito, a exemplo da combinação álcool e direção, ocasionando o aumento nos números de acidentes.

O promotor Ricardo Fontanella, titular da Promotoria de Justiça de Trânsito ressalta que, conforme dados divulgados na imprensa, em Roraima o número de veículos em circulação está próximo a 200 mil e que, somente no primeiro trimestre de 2015, o Hospital Geral de Roraima já registrou 4.367 atendimentos a vítimas de trânsito. Destes, quase 2.600 apenas de colisões envolvendo motocicletas, o que sobrecarrega as unidades de tratamento e UTI, além do aumentar com custos de pessoal e medicamentos.

“Dados da Secretaria Municipal de Saúde indicam que em 2014, das mais de 20 mil chamadas registradas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), 4.464 são relacionadas a acidentes de trânsito com 174 mortes. Deste total, 3.443 envolvem motocicletas”, lamenta o promotor.

De acordo com estudo do Ministério da Saúde divulgado em maio deste ano, devido o alto índice de acidentes, Roraima ocupa a 2ª posição no ranking nacional de vítimas de acidentes com motocicletas, com taxa de mortalidade de 17,6 para cada 100 mil habitantes.

“As comunicações de flagrantes encaminhadas ao plantão do Ministério Público durante a semana trazem uma média crescente de mais de 80% relacionados a crimes de trânsito, especialmente, envolvendo embriaguez ao volante e direção sem habilitação, com consequente perigo de dano as pessoas que transitam nas vias da capital”, alerta o promotor de justiça.

Foi estabelecido prazo de 60 dias para o cumprimento da referida recomendação, bem como envio de informações ao MPRR acerca das providências adotadas para o efetivo cumprimento. A Promotoria de Trânsito também encaminhou cópia do referido documento aos demais órgãos de defesa social, especialmente à Secretaria de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito e ao distrito regional da Polícia Rodoviária Federal para conhecimento e, nos limites de suas atuações, na medida do possível, prestarem apoio e colaboração no enfrentamento e esforço necessário para redução dos números constatados em Roraima.

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