04/12/09 – COLÓQUIO SOBRE A LEI 12.010/09: Promotoria da Infância e Juventude debate nova Lei de Adoção

Postado por admin em dez. 04 2009 00:00:00
As novas regras para adoção previstas na Lei 12.010 /09, sancionada pelo presidente da República no dia três de novembro, será debatida hoje (4), às 9h, no auditório sede do Ministério Público do Estado de Roraima, localizado na Av. Santos Dumont, 710 – São Pedro.

O Colóquio será conduzido pelo promotor da Infância e Juventude Márcio Rosa da Silva, que contará com o apoio e participação do promotor André Paulo dos Santos Pereira, que atua na 2ª Promotoria de Justiça Criminal e irá esclarecer as questões ligadas à esfera criminal dispostas na nova legislação, além dos promotores de Justiça que atuam nas Comarcas do interior do Estado, profissionais e instituições envolvidas no tema, como o Juizado da Infância e Juventude, juizes, defensores públicos, Conselho Tutelar, Abrigos, Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré e demais órgãos de atendimento à criança e ao adolescente.

O evento tem por objetivo debater as mudanças e os procedimentos adotados pela nova legislação e ainda traçar uma alinhamento conceitual, estratégico e operacional.

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