09/10/09 - FISCALIZAÇÃO: MPE e Vigilância Sanitária encontram irregularidades em supermercados

Postado por admin em out. 09 2009 00:00:00

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Defesa da Saúde, deu início hoje (9) à 2ª etapa da ação de fiscalização sanitária dos supermercados de Boa Vista. A ação que tem a parceria da Vigilância Sanitária Municipal encontrou irregularidades em nove supermercados e os proprietários foram notificados.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, “durante a diligência, feita por solicitação do Ministério Público, foram encontradas e aprendidas pela Vigilância Sanitária Municipal várias mercadorias com validade vencida, e os proprietários dos supermercados estão sendo notificados para se manifestarem sobre o relatório de inspeção em dez dias”, disse a promotora.

A primeira etapa da ação ocorreu em julho de 2008 com a parceria dos Departamentos de Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, quando foram inspecionados 16 estabelecimentos, e acordadas, através de Termo de Ajustamento de Conduta, providências de adequação em 12 supermercados dos quais sete já se encontram regularizados.

Segundo Jeanne Sampaio, o objetivo da ação “é avaliar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos além de promover o saneamento das irregularidades verificadas, a fim zelar pelo funcionamento adequado dos supermercados de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação sanitária e prevenir agravos à saúde da população", finalizou.


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