13/02/09 – POLUIÇÃO SONORA: MPE se reúne com instituições para tentar coibir a prática do crime

Postado por admin em fev. 13 2009 00:00:00

Diante das constantes reclamações e ocorrências feitas pela população de Boa Vista com relação à poluição sonora, o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente convidou todas as instituições responsáveis pela fiscalização da poluição sonora para traçarem metas no combate ao crime. A reunião aconteceu, na manhã de ontem (12), na sala de reuniões do Espaço da Cidadania.

As instituições convidadas pelo MPE foram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Delegacia Estadual de Meio Ambiente, Fundação Estadual de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia (Femact), Secretaria Municipal de Gestão Ambiental (SGMA), Guarda Municipal, Instituto de Criminalística. A Polícia Militar também foi convidada, mas não compareceu.

Zedequias Júnior disse que “essa é a primeira reunião que o MPE realiza e com certeza não será a única. Nós vamos discutir esse assunto e buscar uma atuação mais efetiva por parte de todos os órgãos. A intenção do Ministério Público é fazer com que haja uma atuação permanente por parte de todos os órgãos”.

Em Boa Vista, as maiores denúncias relacionadas à poluição sonora são excessos de ruídos próximos a boates, bares e outros estabelecimentos comerciais, a emissão de som por parte de veículos automotores, dentre outros.

Ainda segundo o promotor, “a discussão envolve não só a prática de poluição sonora, mas também a pertubação do sossego alheio, como por exemplo o excesso da emissão de ruídos, que de alguma forma prejudica às pessoas. O MPE vem instaurando procedimento investigatório preliminar no sentido de coibir esse tipo de prática. Com essa reunião nós esperamos que todos os órgãos envolvidos possam adotar medidas tanto de caráter preventivo, ou medidas de cunho repressivo”, finalizou.


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