14/07/09 - "TOME UMA ATITUDE LEGAL": Campanha será intensificada
Postado por jul. 14 2009 00:00:00
em A campanha de combate a venda ilegal de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, Tome uma Atitude Legal lançada em maio deste ano pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria da Infância e Juventude continua mobilizando as instituições parceiras que tem como propósito coibir a venda de bebidas a menores de 18 anos.
Na manhã de hoje terça-feira (15), no Espaço da Cidadania, o promotor Márcio Rosa, titular da Promotoria da Infância e Juventude voltou a se reunir com os órgãos fiscalizadores para traçar estratégias conjuntas de atuação e fazer uma avaliação dos três meses da Campanha.
A Secretaria Municipal de Gestão Participativa (SEMGP) apresentou um relatório de todos os estabelecimentos que foram visitados deixando cópia da lei municipal, cartaz da campanha e orientações a respeito. Todos os estabelecimentos estão informados da ilegalidade que é vender bebidas alcoólicas a menores de idade e agora, em conjunto com órgãos municipais, estaduais, Polícia Civil, Guarda Municipal e Ministério Público e todos os órgãos envolvidos, vamos a campo coibir essa prática, informou Rosa.
De acordo com o promotor a Campanha Tome uma Atitude Legal continua sendo educativa mas a atuação a partir de agora será também repressiva. A Secretaria Estadual de Segurança Pública já assumiu o compromisso de coordenar as operações especiais e se constatado a venda ilegal de bebidas alcoólicas, os estabelecimentos serão autuados e quem estiver vendendo poderá ser levado à delegacia, destacou.
Participaram da reunião a Secretaria Municipal de Gestão Participativa (SEMGP), Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental -(SGMA), Secretária Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Militar.
Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação
Contato: (95) 3621.2900
e-mail: ascom@mp.rr.gov.br