18/03/09 JULGAMENTO RAPOSA/SERRA DO SOL: Plenário do STF volta a discutir reserva indígena
Postado por em mar. 18 2009 00:00:00
Começou hoje (18), às 9:40h, a discussão sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol no Plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento da Petição 3388 foi retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. A sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Em 27 de agosto de 2008, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da Portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. À época, a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Em dezembro do ano passado a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio. Na oportunidade, votaram pela manutenção da portaria que demarca a reserva as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. O ministro Menezes Direito votou pela demarcação contínua, mas impôs 18 condições a serem observadas pela população indígena local.
Em 27 de agosto de 2008, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da Portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. À época, a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Em dezembro do ano passado a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio. Na oportunidade, votaram pela manutenção da portaria que demarca a reserva as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. O ministro Menezes Direito votou pela demarcação contínua, mas impôs 18 condições a serem observadas pela população indígena local.
