19/08/09 – MERENDA ESCOLAR: Ministério Público Estadual abre procedimento para apurar situação

Postado por admin em ago. 19 2009 00:00:00

Em entrevista concedida hoje (19), ao programa de rádio “Justiça para Todos” do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Janaína Menezes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e Idoso, e direito à educação (Pro-DIE), falou sobre a instauração de Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) para apurar a falta de merenda nas escolas da rede de ensino estadual.

A precária situação da merenda escolar chegou ao conhecimento do Ministério Público através de uma reclamação do presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae), Ubiratan Rocha, na semana passada, diante dos fatos, a promotora titular da Pro-DIE instaurou procedimento para apurar. “O Ministério Público Estadual já requisitou informações ao secretário estadual de educação, em uma reunião realizada sexta-feira passada, no Espaço da Cidadania. Na ocasião, foram apresentados alguns esclarecimentos e nós solicitamos que a secretaria de educação encaminhe resposta ao MPE dentro do prazo legal ”, explicou.

Janaína Menezes citou ainda, uma matéria veiculada no jornal Folha de Boa Vista hoje, que divulga que alunos do ensino médio estão sem merenda escolar, a promotora informa que o Ministério Público Estadual já está acompanhando o problema. “Quando chegarem as informações que nós requisitamos da Secretaria de Educação na semana passada, iremos verificar quais serão as próximas medidas a serem adotadas pela Pro-DIE para tentar buscar uma solução para o problema”, concluiu a promotora.

O programa “Justiça para Todos” é produzido e apresentado pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual e vai ao ar toda quarta-feira, de 12h45 às 13h30, na FM Monte Roraima, 107.9.


Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação – MPE/RR
Cotato: (95) 3621.2913
e-mail: ascom@mp.rr.gov.br