21/05/08 - TORTURA:3ª Promotoria Criminal denuncia policiais militares

Postado por admin em mai. 21 2008 00:00:00

O Ministério Público Estadual denunciou no dia 16 de maio três policiais militares pelo crime de tortura. Os policiais são Natanael Felipe de Oliveira Júnior, Cleôncio Santos da Silva e Reginaldo Barbosa Ramos.De acordo com o promotor de Justiça Anedilson Nunes Moreira os policiais abordaram a vítima João Simar Torres da Silva, suspeitando que ele seria um dos acusados de matar o empresário Rogério Rosas da rede de Supermercados BC, ocorrida no ano passado.

Conforme o Ministério Público os denunciados mantiveram a vítima durante toda a noite, por mais de dez horas, sem que João Simar estivesse em situação de flagrante delito. Os policiais também não possuíam ordem de prisão expedida pelo juiz.Durante todo o tempo em que João Simar esteve em poder dos policiais, ele foi algemado e encapuzado, e submetido a uma série de perguntas.

Os policiais espancaram a vítima com chutes e socos, depois começaram a rodar com a vítima no porta malas de um veículo, e em cada lugar que paravam, os policiais retomavam a sessão de tortura chegando a colocar uma sacola na cabeça de João Simar.

Os policiais seguiram com a vítima no porta malas até a casa do policial Cleôncio. Lá, a vítima ficou amarrada com fitas dos pés até o pescoço até o dia amanhecer. Depois João Simar foi encaminhado ao 2º batalhão da Polícia Militar, onde o policial Natanael Felipe passou a agredir fisicamente a vítima com um cassetete, batendo nas plantas dos pés, nos joelhos e na cabeça.

João Simar ficou poucos dias preso e foi solto por falta de provas na autoria da morte do empresário Rogério Rosas. De acordo com Anedilson Nunes o crime de tortura está previsto na lei 9.455/97 que diz que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, com o fim de obter informação ou confissão, é crime de tortura. Ainda segundo o promotor, a pena é agravada quando for cometida por agente público.

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