Ouvidores dos Ministérios Públicos da maioria dos estados brasileiros estão em Roraima participando da 18ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), que acontece hoje e amanhã, 22 e 23.

A abertura do evento aconteceu hoje pela manhã, na sede do Ministério Público do Estado de Roraima e contou com a presença do presidente do CNOMP e procurador de justiça do Ceará, José Valdo Silva.

Após a programação cultural que marcou a recepção das autoridades, com apresentação da Orquestra de Câmara da Academia Allegro e exposição de obras de arte e artesanato indígena, do artista plástico Jaeder Sbell, foram proferidas palestras com o procurador de Justiça do MPRR, Edson Damas da Silveira que falou sobre “Roraima e a Jusdiversidade e Interlegalidades Amazônicas”.

Em seguida o professor da UFRR, Jaime D´agostinho abordou o tema “Isto é Roraima”. Por último, o tuxaua, líder indígena Jonas Marcolino, fez palestra externando o desejo dos povos indígenas do extremo Norte, que é ter seus direitos respeitados e poder exercer sua cidadania.

O procurador-geral de justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica, ressaltou a importância da reunião para o Ministério Público de Roraima, o mais novo do País, que recebe nesse evento procuradores de Justiça de vários estados brasileiros, grande maioria visitando Roraima pela primeira vez.

Em seu pronunciamento, o presidente do CNOMP fez um breve relato da trajetória dos povos indígenas, resultando em rica miscigenação na formação da população brasileira, em especial, os cidadãos que vivem na Amazônia, à qual o procurador se refere como lugar divino, que mostra a dimensão real da grandeza do País.

Conforme o procurador, essa avaliação fortalece a reflexão quanto à responsabilidade dos membros dos Ministérios Públicos, em buscar a análise da condição humana; sua dignidade, promovendo resgate pelos mais de 500 anos de história.

“É aqui onde o Brasil encontra sua originalidade. Somos duplamente incumbidos a zelar pela efetivação dos direitos fundamentais, sobretudo pela participação popular, nosso maior canal de legitimidade. Este momento é a concretização dos canais para que as pessoas sejam de fato ouvidas. As manifestações populares nos cobram agilidade nas implementações de tantos problemas e uma uma ouvidoria mais atuante”, ressalta.

Ouvidoria

O ouvidor-geral do MPRR, procurador de justiça Sales Eurico Melgarejo, explicou que um dos objetivos da reunião é tratar sobre a atuação das Ouvidorias em relação às atividades fins, a exemplo do Disque-Ouvidoria 127, serviço que será padronizado em todos os Ministérios Públicos no Brasil, facilitando o acesso da população.

Os temas tratados no encontro serão apresentados ao 20º Congresso Nacional do Ministério Público, que acontecerá no Rio Grande do Norte, em outubro deste ano.

Segundo o ouvidor-geral, o Disque-Ouvidoria é uma ferramenta imprescindível que amplia e facilita o acesso da população ao MPRR e com a implantação do 127, a expectativa é que haja um aumento considerável no número de denúncias, reclamações e as mais diversas demandas que a população faz chegar à Ouvidoria.

Criada para receber, examinar e encaminhar reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do Ministério Público, a Ouvidoria é um canal de acesso desburocratizado do cidadão com o Ministério Público.

Disque-Ouvidoria MPRR
Em Roraima, a população pode fazer sua demanda chegar ao MPRR de três formas: pessoalmente nas promotorias; através do Disque-Ouvidoria pelo telefone: 0800-95-3621 e ainda, pelo site da instituição: www.mprr.mp.br, da Ouvidoria.

A partir da próxima semana, também estará em funcionamento o Disque-Ouvidoria 127, serviço que será padronizado em todos os Ministérios Públicos no Brasil.

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