04/02/09 - TELEFONIA MÓVEL: MPE notifica empresa Amazônia Celular
Postado por fev. 04 2009 00:00:00
em Diante das constantes denúncias feitas pelos usuários da empresa de telefonia móvel Amazônia Celular, com relação à ineficiência do serviço prestado pela operadora, o Ministério Público Estadual (MPE) notificou nesta terça-feira (03), a empresa, para que essa, esclareça à situação.
De acordo com os promotores autores da notificação, Luiz Antônio Araújo de Souza, 2º titular da 2ª Promotoria Civil, e que responde pela Promotoria de Defesa do Consumidor e André Paulo dos Santos Pereira, titular da Comarca de Alto Alegre, as reclamações referentes à má prestação de serviço oferecido pela empresa Amazônia Celular chegaram ao conhecimento do MPE através da imprensa, o que ensejou na instauração do Procedimento Investigatório Preliminar (PIP).
De acordo com o promotor Luiz Antônio, o MPE requisitou esclarecimentos à Amazônia Celular acerca dessas constantes suspensões, para que a empresa detalhe a causa do problema bem como, informe o número de consumidores atingidos e quantas reclamações foram endereçadas pelos consumidores e quantas foram atendidas; e em caso de reparação, qual foi a forma adotada.
A empresa precisa esclarecer aos usuários o porquê dessa situação, pois o consumidor adquire um serviço de telefonia pensando na sua qualidade, pois é através desse serviço que negócios são feitos, transações pessoais, dentre outros que podem causar prejuízos incalculáveis ao consumidor. A Amazônia Celular deveria, no mínimo, tentar reparar esse tipo de transtorno e pelo contrário, não há qualquer tipo de esclarecimento em nota visível à todos os consumidores, muito menos uma espécie de reparação por todos esses prejuízos, informou Luiz Antônio.
O Ministério Público Estadual deu prazo de cinco dias, a contar da data do recebimento da notificação, para que a empresa Amazônia Celular se manisfeste.
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