Preocupado com as questões relacionadas à inclusão social, o Ministério Público Estadual, por intermédio do Colégio de Procuradores de Justiça, criou recentemente a Promotoria de Justiça de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e Idoso e direito à Educação (Pro-DIE).

A Promotoria tem por finalidade tratar de assuntos relacionados aos direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, bem como o direito à educação. A promotora Janaína Carneiro Costa Menezes será a titular da Promotoria.

“A tendência hoje nos Ministérios Públicos é especializar as atuações dos órgãos. O Ministério Público Estadual já atuava nessas três áreas, porém elas estavam vinculadas a outras promotorias, em razão da sobrecarga de trabalho o Colégio de Procuradores decidiu pela criação da Pro-DIE, que terá atuação especifica nos direitos da pessoa idosa, portadores de necessidades especiais e direito à educação”, explicou a promotora, acrescentando que aguarda muito trabalho pela frente.

Segundo Janaína, neste primeiro momento será traçado um diagnóstico das necessidades para a prestação do serviço e que irá desenvolver parcerias com projetos sociais, para atender de forma eficaz a população.

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