Denúncias de ocupação desordenada na Serra do Tepequém, um dos principais pontos turísticos do município de Amajari, levou o Ministério Público Estadual a promover reuniões com órgãos ambientais para tentar coibir a prática de invasões indevidas.

As Promotorias de Justiça de Pacaraima e de Defesa do Meio Ambiente se reuniram na manhã de hoje (6), na sala de reuniões do Espaço da Cidadania, com o prefeito e vereadores de Amajari, presidente da Associação dos Moradores do Tepequém e com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEMACT ).

De acordo com o promotor André Nilton Rodrigues, da Promotoria de Pacaraima, “essa reunião é uma continuidade das discussões sobre as irregularidades detectadas no Tepequém e para verificar como as autoridades competentes estão atuando no local e ao mesmo tempo, ressaltar a importância do papel do município no sentido de combater e coibir essas irregularidades” destacou.

Foram identificadas degradações ambientais e invasão de áreas públicas na localidade. “Já existe um procedimento investigatório preliminar instaurado desde 2008, destinado a verificar essas irregularidades e, posteriormente, responsabilizar os ilícitos que forem detectados”, disse André.

Na última sexta-feira a Promotoria do Meio Ambiente ouviu a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN), Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e a FEMACT, na reunião o Ministério Público verificou o que o Estado está propondo para a região no aspecto ambiental.

Para o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Zedequias de Oliveira Júnior “já existe por parte do Estado um estudo para criar uma Unidade de Conservação na Serra do Tepequém, porém, é necessário verificar um modelo mais adequado e por isso é fundamental que a população local seja ouvida e consultada previamente, o que segundo a FEMACT, já está sendo feito. Esse estudo deve ser compatível ao uso pela comunidade local e que, ao mesmo tempo, viabilize o turismo com a proteção do meio ambiente com aspectos históricos e cultural da região”, frisou.

Ainda segundo Zedequias, o Ministério Público irá realizar uma visita a Serra do Tepequém para verificar como está a atual situação. “Se detectadas irregularidades no que diz respeito a ocupação irregular, uma das medidas é a desocupação e retirada dos imóveis possuídos indevidamente”, finalizou.


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