A Operação Pirata Zero desencadeada ontem pela Polícia Civil com apoio do Ministério Público Estadual prendeu 12 pessoas em flagrante em Roraima. O objetivo da operação foi combater a pirataria no Estado. Foram apreendidos mais de 30 mil CDs e DVDs piratas, além de um revólver calibre 38, 28 gravadores e 3 impressoras.

De acordo com a Polícia Civil, entre os presos está o principal produtor dos CDs e DVDs piratas, Bernardo Santos Ericeira. Ele produzia o material em casa e depois distribuía aos revendedores. A investigação já estava sendo realizada há 1 mês pela Polícia Civil e a Justiça Estadual determinou a busca e apreensão em 6 locais onde foram apreendidos os materiais pirateados.

De acordo com o promotor de Justiça Isaías Montanari Júnior que faz parte do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, várias operações de combate a pirataria já foram realizadas em outros estados e os Ministérios Públicos do país estão atuando no combate a pirataria.

“Aqui no nosso estado nós entramos em contato com a Polícia Civil para que fosse realizada a investigação. A operação além de apreender e combater o crime, teve um caráter pedagógico mostrando para as pessoas que compram esse tipo de produto que elas estão contribuindo com o crime organizado, atrapalhando os empresários que pagam os impostos, indo até de encontro com o direito do próprio consumidor, uma vez que esses produtos não tem garantia alguma. Foi um trabalho muito bem feito pela Polícia Civil e esse tipo de ação vai continuar com outras operações” afirmou o promotor.

A pena para quem comete o crime de violação de direitos autorais, popularmente conhecido como pirataria é de reclusão de 2 a 4 anos conforme prevê o art. 184 § 1º e 2º do Código Penal Brasileiro.

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