Veículos de comunicação interessados na cobertura do julgamento sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR) poderão fazer credenciamento de seus profissionais nesta terça-feira (17), das 9 às 18 horas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira (18), o julgamento da Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da área, iniciado em 27 de agosto do ano passado.

Para ter acesso ao Plenário, os profissionais da imprensa deverão enviar fax, em papel timbrado, para o número (61) 3322-1431, com as seguintes informações: nome do veículo, nome do profissional com número do documento de identidade e do registro profissional; ou apresentar-se pessoalmente portando os referidos documentos. A confirmação do credenciamento pode ser feita por meio do telefone (61) 3217-4480. Serão reservadas 30 credenciais para acesso ao Plenário, a serem distribuídas no Edifício-Sede do STF, 2º andar, sala 213, com base na ordem de chegada das solicitações. Também por ordem de chegada será realizada a ocupação das cadeiras na sessão de julgamento. Para cada veículo de comunicação será disponibilizada uma credencial. Todos os veículos devem retirar essas credenciais até as 18 horas de hoje (17).

Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário poderão dispor de telão instalado no 2º andar do Edifício-Sede, em frente ao Salão Nobre, por meio do qual poderão assistir ao julgamento, em tempo real. A estrutura montada para a imprensa inclui computadores, acesso à Internet e impressora.


Cobertura e transmissão

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real. Já para repórteres-fotográficos, o acesso será liberado, com a devida identificação na entrada do Plenário mediante apresentação de documento nacional de identidade, com foto (RG e/ou Carteira Nacional de Habilitação). As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral por parte dos profissionais de fotografia.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.


Trajes

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.


Voto-vista

O ministro Marco Aurélio irá apresentar seu voto após pedido de vista do processo, feito em dezembro. À época, a sessão foi suspensa com oito votos favoráveis à demarcação contínua da reserva. Ainda não votaram, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.

O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área. A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito. Em dezembro, a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio. Na oportunidade, votaram pela manutenção da portaria que demarca a reserva os ministros: Menezes Direito, que estabeleceu algumas ressalvas, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.

Fonte: STF