O Ministério Público Estadual por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa dos direitos e interesses da infância e juventude realizou na manhã ontem (17), visita de inspeção no prédio da creche particular Palhacinho Feliz, localizada no bairro Asa Branca, onde ocorreu na manhã da terça-feira (16), a morte de uma criança de 10 meses de idade.

A promotora de Justiça, Érika Michetti, da promotora da Infância e Juventude realizou visita no local juntamente com uma equipe interprofissional do MPE, composta de uma pedagoga, uma psicóloga, um engenheiro civil e uma assistente social. A Polícia Militar também esteve presente durante a vistoria.

Na inspeção foram verificadas as condições de funcionamento e as instalações físicas da creche que atende as crianças, bem como se o estabelecimento possui documentação legal exigida pela Resolução Municipal nº 002/00, a qual fixa normas para educação infantil no sistema municipal de ensino. A equipe multidisciplinar do MPE tem o prazo de 15 dias para concluir o relatório e, posteriormente, encaminhar à Promotoria.

A promotora Érika Michetti disse que “após a conclusão do relatório, que será enviado à Promotoria, eu me manifestarei acerca das providências a serem tomadas pelo Ministério Público para o esclarecimento dos fatos e responsabilização dos culpados. Toda e qualquer medida que estiver ao meu dispor e dentro da lei será adotada,” concluiu.


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