O Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio da 2ª Vara Criminal, proferiu ontem (25) sentença judicial condenatória contra sete pessoas acusadas de pedofilia, presas na Operação Arcanjo realizada no dia 6 de junho de 2008 pela Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual.

Os sentenciados são Raimundo Ferreira Gomes, Jackson Ferreira do Nascimento, Hebron Silva Vilhena, os empresários José Queiroz da Silva e Valdivino Queiroz da Silva e o ex procurador-geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, foram condenados pelos crimes estupro, atentado violento ao pudor e submissão de crianças e adolescentes à prostituição. Todos os envolvidos foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal no dia 18 de junho de 2008.

Para os promotores de Justiça responsáveis pelo caso, José Rocha Neto e Luiz Antônio Araújo de Souza, a decisão do juiz Jarbas Lacerda de Miranda foi bastante positiva tomando como base as provas existentes no processo e dentro dos parâmetros normais exidos.

O promotor José Rocha Neto fez uma avaliação da sentença, “para o MPE a sentença prolatada representa uma grande conquista da sociedade, cansada de escutar que somente são punidos acusados em situação financeira desfavorável. O presente processo mostrou que é realizado um trabalho sério e bem feito desde o início, a responsabilidade criminal pode atingir qualquer pessoa independente de classe social,” informou.

Ainda de acordo com José Rocha Neto, “ essa sentença também serve de alerta às pessoas que tenham índoles parecidas com a dos réus, pois chegando ao conhecimento das autoridades serão tomadas providencias severas com finalidade de coibir e puni-las”, concluiu.

Lidiane do Nascimento Foo, apontada como a principal aliciadora, foi sentenciada a 331 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 216 mil. O ex-procurador-geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, foi condenado a 202 anos e um mês de prisão e pagamento de R$ 336 mil em indenização às vítimas. O ex-procurador terá ainda, que cumprir dois anos e 10 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo. O empresário José Queiroz da Silva, pegou 59 anos e nove meses de prisão, além do pagamento de R$ 180 mil. Valdivino Queiroz da Silva a 76 anos e quatro meses de prisão e R$ 290 mil em indenização às vítimas.

O major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes foi condenado a uma pena de 63 anos e sete meses de reclusão e terá que pagar R$ 72 mil às vítimas. O servidor público Hebron Silva Vilhena foi sentenciado a 38 anos e oito meses de prisão e ao pagamento de R$ 36 mil. Jackson Ferreira do Nascimento pegou 15 anos e quatro meses de reclusão e a título de indenização R$ 12 mil às vítimas.

Givanildo dos Santos Castro, marido de Lidiane Foo, foi absolvido pela Justiça, à pedido do Ministério Público Estadual, por falta de provas que o envolvesse no esquema, porém ele continua respondendo por tráfico de drogas. As penas dos réus chegam a mais 700 anos de prisão. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.


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