A Polícia Federal em Roraima e o Ministério Público Estadual, em parceria, deflagraram na madrugada de hoje, 31/10/08, a “Operação Anopheles” para desbaratar um esquema de fraudes em licitações nas obras de drenagem do Igarapé Samaúma no Município de Mucajaí/RR. O esquema de desvio de verbas públicas nas obras, que tinha valor orçado para execução, totalizava R$ 2 mil. A metade desse valor é oriundo do Programa de Aceleramento de Crescimento do Governo Federal (PAC) e a outra metade de Emenda Parlamentar.

Após denúncia junto ao MPE e diligências realizadas pela Polícia Federal, constatou-se que houve fracionamento e direcionamento de resultado nas licitações, o que resultou na Força Tarefa realizada por quatro promotores de Justiça do Minist´rio Público Estadual.

De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Mucajaí, André Paulos dos Santos Pereira a informação chegou até o Ministério Público Estadual, através de denúncias de moradores da região.

“Nós recebemos denúncias de desvio de verbas nos processos licitatórios para drenagem do Igarapé Samaúma, o qual serviria para o controle da malária no município de Mucajaí onde foi constatado que havia um esquema para desvio de dinheiro e fraudes licitatórias. A partir então, instaurou-se um procedimento e o Ministério Público montou uma Força Tarefa para apurar o fato, ressapando as informações à Policia Federal que, imediatamente, começou uma investigação em parceria com o MPE”, disse o promotor.

De acordo com a Policia Federal, na investigação decorrente ficou claro o envolvimento do coordenador da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Marcelo de Lima Lopes, do secretário de Obras, do secretário de Finanças, do presidente e de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Mucajaí, bem como, da esposa do coordenador que presta serviços contábeis para várias prefeituras do interior do estado de Roraima e também, para empreiteiros.

O superintendente José Maria Fonseca destacou que as investigações vinham ocorrendo desde julho deste ano e que a Operação alcançou o resultado esperado. “Eu me sinto satisfeito não só por ter alcançado cem por cento do resultado, mas junto com o MPE e com o poder Judiciário evitamos a sangria do dinheiro que será utilizado na melhoria do Município de Mucajaí”, disse.

Foi instaurado o inquérito de nº 237/2008, expedidos 17 mandados de Busca e Apreensões e 10 Mandados de Prisão. Após o cumprimento dos respectivos mandados, os presos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, serão encaminhados à Penitenciária Agrícola do Monte Cristo. Os acusados responderão pelos crimes de fraude em licitações, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Significado de Anopheles
A malária é transmitida por fêmeas de mosquitos do gênero Anopheles. A transmissão ocorre geralmente no interior das casas, em áreas rurais, podendo também ocorrer em áreas urbanas, principalmente, na periferia. Os recusos destinados às obras no Igarapé tem como objetivo o combate a malária em Mucajaí.


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