A grave situação que vem se configurando no País, em relação ao crescente aumento de registro de focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, “zika” e “febre chikungunya”, nos últimos meses, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a expedir notificações recomendatórias às prefeituras e secretarias de saúde do interior do Estado, para adoção de medidas de combate ao vetor.

Nas notificações, expedidas pelas Promotorias de Justiça das comarcas de Alto Alegre, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá, com auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias e Procuradorias de Justiça (Caop), o MPRR orienta gestores acerca da importância da adesão às ações de prevenção presentes no Programa Nacional do Controle de Dengue, do Ministério da Saúde, para o cumprimento de medidas de combate ao mosquito.

Desse modo, as prefeituras do interior devem fortalecer a vigilância epidemiológica; combater o vetor do mosquito Aedes aegypti; assistir os pacientes contaminados; promover medidas de integração com a atenção básica – Programa de Agentes Comunitários de Saúde/Estratégia Saúde da Família, bem como realizar ações de saneamento ambiental e ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, entre outros.

Paralela a estas ações, os gestores municipais no interior de estado devem, ainda, viabilizar visita quinzenal, por seus agentes sanitários, em 100% dos pontos estratégicos previamente delimitados, com ação focal, perifocal e eliminação de criadouros.

A iniciativa do envio de recomendações conjuntas integra uma das metas da Procuradoria-Geral de Justiça que, por intermédio do Caop, promove o apoio às ações de modo institucional, subsidiando os Promotores de Justiça que atuam nas comarcas do interior do Estado, dando o suporte necessário para melhor desempenhar suas funções.

Para Hevando Cerutti, coordenador de Caop, “o Centro de Apoio Operacional visa estabelecer intercâmbio permanente com Promotorias e Procuradorias de Justiça, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções, e foi com esse propósito que encaminhamos minuta de notificação recomendatória aos colegas que atuam no interior do Estado que, após análise, dentro de sua independência funcional, identificaram a necessidade de atuação conjunta, em razão da importância do tema tratado”, conclui.

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