Na manhã desta quinta-feira (15), o MPE (Ministério Público Estadual) por intermédio da Promotoria de Defesa da Saúde participou do II Encontro do Programa de Análise de Agrotóxicos em Alimentos, realizado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por meio do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária. O objetivo do evento é apresentar e divulgar os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), que atua no estado há um ano, na busca de ações de controle junto aos órgãos parceiros no Estado.
 

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Jeanne Sampaio, destacou a importância da parceria. “O MPE entra como mais um parceiro, nessa luta de combate ao uso indevido dos agrotóxicos, como forma de garantir saúde à população, buscando estratégias, inclusive de atuação conjunta com outros órgãos, e também de chamamento de responsabilidades de produtores, de comerciantes para que nós possamos levar um alimento mais seguro para a mesa da população de Roraima”.
 

O uso de agrotóxicos na produção agrícola e a consequente contaminação têm sido alvo de constante preocupação no âmbito da saúde pública. Segundo Carlos Alexandre Gomes, representante da Anvisa, é importante a participação de órgãos parceiros na diminuição desses problemas. “Nós estamos reunidos aqui em Roraima para trazer a problemática à tona e trabalharmos em conjunto com os órgãos envolvidos. Com todos os técnicos trabalhando juntos, com certeza, será mais fácil identificar a situação no campo, que é onde ocorre, e é onde o problema tem que começar a ser resolvido, através de programas de educação e orientação, de forma que a qualidade do alimento quando chegue à mesa do consumidor esteja assegurada”.
 

O técnico da Anvisa, destacou a relevância da parceria com o MPE. “Esse trabalho só irá surtir efeito com parceria, o MPE tem a característica de conseguir focar o problema, de uma tal maneira, que as instituições trabalhem em conjunto harmoniosamente, e caso haja divergência entre os órgãos envolvidos, o Ministério Público, que sempre tem foco nos interesses da sociedade, saberá como garantir o produto na mesa do consumidor com qualidade”, informou.
 

Com o objetivo de implantar essas ações de controle e estruturar um serviço para avaliar a qualidade dos alimentos em relação aos resíduos de agrotóxicos, a ANVISA, iniciou em 2001, o Projeto de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) o qual se transformou em um programa da Anvisa, no ano de 2003. Este programa é uma ação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, coordenado pela ANVISA em conjunto com órgãos de vigilância sanitária de 25 estados participantes e o Distrito Federal.


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