O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) conseguiu na Justiça que Ezequiel Bezerra De Oliveira, vulgo “Keta”, fosse destituído do cargo de conselheiro tutelar do município de Alto Alegre, por conduta incompatível com o exercício do mandato. Com a decisão, novo conselheiro deve ser empossado, respeitando-se a ordem de classificação do processo de escolha realizado em 2015. Da decisão ainda cabe recurso.

O pedido do MPRR foi motivado após recebimento de denúncias anônimas e relatos de outros conselheiros tutelares, além de moradores do município, levados ao conhecimento da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre, noticiando que Ezequiel Bezerra apresentava comportamento inadequado perante a sociedade, perturbando o ambiente de trabalho com brincadeiras de cunho pornográfico, além de importunar pessoas com palavras e atos obscenos.

Restou comprovado ainda nas investigações promovidas pela promotoria que Ezequiel Bezerra também dirigia o carro do conselho tutelar mesmo não possuindo carteira de habilitação, vindo inclusive a causar pequeno acidente que resultou em dano ao veículo, além de ter sido flagrado ingerindo bebida alcoólica durante plantão de fim de semana, entre outras situações incompatíveis com a conduta a ser observada por um conselheiro tutelar.

O promotor de justiça substituto Igor Naves ressalta que “é dever do agente público manter comportamento ético e postura ilibada perante a sociedade, compatíveis com o exercício do cargo, o que não foi seguido por Ezequiel Bezerra, que apesar de ter sido advertido, por escrito, pelo MPRR, reincidiu em condutas inaceitáveis para um conselheiro tutelar, o que caracteriza total desrespeito à sociedade alto-alegrense”.

Conforme a decisão judicial proferida pelo juízo da Comarca de Alto Alegre, as acusações do MPRR encontram amparo legal, uma vez que a conduta do acusado não se coaduna com a importância que o cargo de conselheiro tutelar requer. “Há de ser exemplo para a sociedade, notadamente no que refere ao zelo pelos direitos e garantias da criança e do adolescente”, relata um dos trechos do documento.

“O Conselho Tutelar é, sem dúvida, uma das grandes inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que confere a especiais membros da comunidade a atribuição de atender, em primeira mão, crianças e adolescentes que encontram-se em situação de risco pessoal ou social. No entanto, Ezequiel Bezerra demonstrou não estar preparado para tal missão, não restando outra alternativa senão seu afastamento definitivo do cargo”, conclui o promotor de justiça.

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