A Justiça acatou, no último dia 8, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Roraima e decretou a prisão de mais um dos acusados de estuprar a adolescente A.P.S.S., de 17 anos de idade, no dia 26 de julho deste ano, na sede de Alto Alegre.

Matheus Duarte e o A.M.F.P. foram detidos no mesmo dia do crime e encontram-se à disposição da Justiça na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo e no Centro Sócio Educativo, respectivamente. Agora Laerth Bruno Paulino Abreu Soares também teve prisão preventiva decretada.

Segundo investigações da Promotoria da Comarca de Alto Alegre, após oitiva direta de outras testemunhas além daquelas ouvidas pela Polícia Civil, bem como a análise do laudo pericial pelo promotor de justiça Hevandro Cerutti, o MPRR não só ingressou com ação penal contra Laerth Soares, como também pediu a prisão preventiva.

“Pretendemos evitar que, permanecendo solto, o acusado venha prejudicar a instrução do processo, mantendo contato com a vítima ou familiares dela, ou ainda, testemunhas do caso, até mesmo em virtude da influência política e financeira que, segundo informaram as testemunhas ouvidas, os familiares dele possuem. Não bastasse isso, seria no mínimo um contrassenso dois agressores ficarem presos e o outro que praticou os mesmos crimes e é o dono da casa onde ocorreu o fato, permaneça solto”, destaca o promotor.

A denúncia e o pedido de prisão foram apreciados pelo juiz de direito da Comarca de Alto Alegre, Parima Dias Veras, que recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva de Laerth. O mandado fora expedido um dia depois do MPRR ingressar com a denúncia e o pedido, e aguarda cumprimento.

Hevandro Cerutti destaca que ouviu comentários dizendo que a população não acreditava na punição dos acusados, uma vez que a adolescente é de origem humilde e os agressores filhos de pessoas influentes e com certo poder econômico.

“Há razão para esse descrédito, pois infelizmente, em alguns casos, aqueles que devem agir com firmeza e isenção necessárias em situações como essa, não o fazem. No entanto, a atuação do Ministério Público e da Justiça em Alto Alegre primará pela aplicação da lei com imparcialidade, sem importar quem sejam os agressores ou parentes deles”, afirma.


O Crime

Após ser brutalmente violentada, a jovem A.P.S.S. precisou ser submetida a cirurgia de reconstrução genital e a transfusão sanguínea devido a intensa hemorragia. O estupro foi comprovado em laudo pericial e chocou a população de Alto Alegre.

Ao tomar conhecimento do fato, o promotor de justiça com atuação junto à Promotoria da Comarca de Alto Alegre, Hevandro Cerutti, compareceu à unidade onde a vítima estava internada, para averiguar seu estado de saúde e manter contato com os familiares dela.

No último dia 7, o Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Alegre, ingressou com ação penal contra Laerth Bruno Paulino Abreu Soares e Matheus Duarte Alves de Oliveira, acusados de, juntamente com o adolescente de 14 anos de idade, A.F.M.P., terem estuprado a jovem.

Segundo as investigações do MPRR, a vítima apresentava visível estado de embriaguez no momento do crime e, em razão disso, não possuía capacidade de oferecer resistência à violência sofrida, tanto que, de acordo com o apurado, passou a maior parte da agressão desacordada.

Ainda conforme as apurações feitas pela promotoria ministerial, Laerth, Matheus e seus familiares tentaram convencer o adolescente A.M.F.P. a assumir o crime sozinho, uma vez que é menor de idade e, ainda, para que o fato não prejudicasse alguns familiares dos agressores, ocupantes de cargos políticos e detentores de boa posição social.

Apesar de ter aceitado a proposta dos acusados no primeiro momento, após conversar com os pais e com o promotor de justiça, o adolescente optou por confessar todo o ocorrido, tecendo detalhes sobre a participação de cada um dos rapazes no crime.

Contra Laerth Bruno Paulino Abreu Soares e Matheus Duarte Alves de Oliveira, o MPRR ofereceu denúncia por estupro de vulnerável e corrupção de menores. Já em relação ao adolescente A.M.F.P., a promotoria ofereceu representação pelo ato infracional equivalente ao crime de estupro de vulnerável, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente.


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