O MPE (Ministério Público Estadual), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou na tarde desta sexta-feira (11), em parceria com o CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) o I Encontro Jurídico Institucional do Ministério Público do Estado de Roraima, no auditório da Instituição.
 

O evento contou com a presença do presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), César Mattar Júnior e dos palestrantes Fábio André Guarani, promotor de Justiça do estado do Paraná, que proferiu o tema Tutela Penal do Indígena Brasileiro e Felipe Locke Cavalcanti, promotor de Justiça do estado de São Paulo, com o tema O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público.
 

O 1º Encontro Jurídico teve como objetivo promover o aperfeiçoamento funcional dos Membros e servidores, de acordo com o Procurador- Geral de Justiça em exercício, Fábio Bastos Stica, os temas abordados nas palestras foram relevantes para a Instituição. “A palestra Tutela Penal do Indígena Brasileiro é um tema recorrente em nosso Estado, pois ele tem, proporcionalmente, o maior contingente indígena do Brasil. E a segunda palestra foi especial para entendermos alguns mecanismos do Conselho Nacional de Justiça e como o Ministério Público deve se portar frente algumas resoluções do Conselho e especialmente o Manual de Rotinas das Varas Criminais, que em alguns pontos contraria a própria legislação processual penal”.
 

O presidente da CONAMP, César Mattar Júnior, destacou a importância do encontro. “Esse é um momento ímpar para o Ministério Público de Roraima e essa iniciativa deve ser exportada para outros Estados, porque este é o momento mais adequado e propício para que a nossa instituição faça uma reflexão, de onde nós estamos e os rumos que nós entendemos que ela deve seguir. Nós estamos enfrentando batalhas diuturnas tanto no Congresso Nacional, quanto no Conselho Nacional do MP, enfim, é um momento político adequado para rediscutirmos o futuro do Ministério Público Brasileiro.
 

O Encontro foi voltado para Membros, assessores jurídicos, assessores jurídicos de promotoria, oficiais de diligência, oficiais de promotoria e estagiários de direito.

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