A Procuradoria-Geral de Justiça, considerando o agravamento da pandemia em Roraima e a análise do cenário epidemiológico, além de recomendações realizadas pelos órgãos de saúde pública, com o escopo de impedir e/ou mitigar a disseminação do coronavírus, em atenção à aceleração do pico da curva de infectados ativos e do número de óbitos, editou o ato normativo Nº 001- PGJ, de 27 de janeiro de 2021, o qual suspende o Plano de Retorno às atividades Presenciais do MPRR.

O ato também estabelece o regime de trabalho remoto e suspende o atendimento presencial em todas as unidades do órgão ministerial. Ficam suspensas, pelo prazo de 15 dias, as atividades de capacitação, de treinamento ou eventos coletivos realizados no âmbito do MPRR que exijam a aglomeração de pessoas.

O cidadão que necessitar obter informações ou formular requerimentos dirigidos aos órgãos, unidades ou setores do Ministério Público de Roraima, deverá, preferencialmente, utilizar-se do endereço eletrônico: protocolo@mprr.mp.br ou a Ouvidoria do MPRR pelo endereço eletrônico ouvidoria@mprr.mp.br.  

Confira o Ato Normativo na íntegra. 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de Roraima
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