O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e os Ministérios Públicos Estaduais e os ramos do MPU em Rondônia, Roraima e Acre estarão reunidos nos dias 8 e 9 de agosto, em Porto Velho (RO), para o primeiro encontro regional da Ação Nacional 2011-2015. O projeto é etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP coordenado pelo Conselho no ano passado.

A ideia do encontro é incentivar promotores e procuradores a compartilhar o conhecimento e as boas práticas que já estão sendo desenvolvidas institucionalmente. Além disso, os cerca de 50 membros desses três estados vão saber um pouco mais sobre o Banco Nacional de Projetos, sistema criado para reunir as melhores práticas locais que podem ser replicadas em qualquer unidade da federação.

No primeiro dia do encontro, a conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, vai apresentar a Ação Nacional, informando as etapas do projeto.

No segundo dia do evento, os participantes serão divididos em grupos para discutir os temas de atuação prioritária. São elas: meio ambiente e ordem urbanística, infância e juventude, patrimônio público (improbidade administrativa), criminalidade, atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade, família, consumidor, inclusão social) e estruturante (onde participarão preferencialmente os membros que já integraram o Fórum de Gestão). O objetivo é discutir e simular a criação de projetos nessas áreas e capacitar os membros para inscrever os projetos no Banco Nacional de Projetos.

Ao todo serão nove encontros regionais. O próximo encontro será em Santa Catarina, nos dias 4 e 5 de setembro, e vai reunir membros dos Ministérios Públicos Estaduais em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e dos ramos do MPU.

Fonte: CNMP
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