O cirurgião plástico Henrique José Schiaveto foi denunciado ontem, 14, pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) por homicídio doloso - quando há intenção de matar -  por ter provocado a morte da paciente Maurizia Gomes de Souza, 39 anos, mãe de três filhos, após passar por procedimento de lipoaspiração, realizado em outubro do ano passado, no hospital Unimed Boa Vista.

O MPRR também denunciou o irmão do médico, Gleen David Schiaveto, acusado de ter ameaçado e coagido uma das testemunhas, em razão da mesma ter prestado depoimento contra o cirurgião plástico. O caso também foi registrado em uma delegacia de polícia da Capital.

Segundo as investigações, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RR), em auxílio à 1ª Promotoria Criminal e a Promotoria da Saúde, Schiaveto teria realizado a cirurgia plástica na vítima sem o devido acompanhamento de médico cirurgião auxiliar, assumindo, desse modo, o risco de causar dano à vida da paciente.

Ainda conforme o MPRR, ficou comprovado nas investigações, promovidas exclusivamente pelos promotores de justiça, que o cirurgião plástico descumpriu a recomendação técnica de segurança exigida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), bem como o artigo 9º da Resolução nº 1.711/03, do Conselho Federal de Medicina (CFM), ao retirar, com a canola de lipoaspiração, gordura em excesso do corpo vítima, causando inúmeras perfurações na região abdominal da mesma.

O Ministério Público Estadual pediu na denúncia que seja concedida, a título de indenização, como forma de garantir, de modo justo, as necessidades básicas dos filhos de Maurizia, o valor mínimo de R$ 1,2 milhão, para reparação dos danos materiais causados pelo crime. Quanto ao irmão de Schiaveto, Gleen David, o MPRR pediu que o mesmo pague indenização como forma de reparar o dano moral causado pelas ofensas proferidas à testemunha.

Os valores a serem indenizados, em ambos os casos, devem ser acrescidos de juros moratórios na forma da lei e corrigidos monetariamente a partir da data do crime, conforme Súmulas 43 e 54, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até a data do efetivo pagamento, atendendo o preceitua a legislação vigente.

O processo corre em segredo de Justiça, uma vez que, segundo os promotores que atuam caso, Carlos Paixão, Marco Antônio Bordin Azeredo e Rafael Matos de Freitas Morais, autores da denúncia, “deve-se garantir que seja preservada a intimidade da vítima e a integridade da família”.

O Caso - Henrique Schiaveto vem sendo investigado pelo MPRR desde outubro de 2011, quando um grupo de médicos do hospital Unimed Boa Vista procurou a 1ª Promotoria de Justiça Criminal para denunciar a postura adotada por ele após a realização do procedimento de lipoaspiração na paciente Maurizia Gomes de Souza.

Schiaveto também é investigado pelo MPRR por outros casos que decorreram em graves prejuízos às vitimas, inclusive pela morte da defensora pública Maria Luíza, ocorrida dia 7 de janeiro deste ano, após passar pelo mesmo procedimento cirúrgico. No curso das investigações, os promotores de justiça detectaram que o cirurgião plástico já havia sido condenado anteriormente por homicídio culposo, em Sertãozinho, interior de São Paulo. Outro caso teria ocorrido em 2009, quando uma guianense morreu após a realização de cirurgia plástica realizada pelo réu.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado de Roraima
www.mp.rr.gov.br – email: ascom@mp.rr.gov.br
Contato: (95) 3621-2913 / 2971 / 9902-3400
Siga o MPRR no twitter: @MP_RR