O Centro Estadual de Equoterapia “Thiago Vidal Magalhães Pinheiro”, localizado na região de Monte Cristo, encontra-se com suas atividades suspensas devido a falta de estrutura para atendimento dos usuários, e vinte e cinco praticantes foram afastados do programa, por meio de alta coletiva. Para garantir a continuidade do tratamento de todos os pacientes que necessitam do serviço, a Promotoria de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais e Idoso e Direito a Educação - Pro-DIE enviou notificação recomendatória à diretora do Centro para o retorno das atividades em 15 dias.

Segundo a promotora Janaína Menezes, além da Instauração do Procedimento Investigatório Preliminar (PIP), que apura o funcionamento do Centro, as denúncias chegaram até a promotoria por pais de praticantes da equoterapia, “eles nos informaram que seus filhos estariam recebendo 'alta coletiva', justificada pela falta de estrutura do Centro, diante disso marcamos várias reuniões com a Secretaria Estadual de Educação, para contratação de mais profissionais para comporem a equipe de Equoterapia em razão da defasagem no atendimento, dentre outros”, informou.

Ainda segundo a promotora, após a intervenção do MPE, a Secretaria Estadual de Educação remanejou mais servidores para o Centro de Equoterapia. “Hoje o Centro está apto para funcionamento, pois as diretrizes estão bem definidas. Existem 11 pedagogos; quatro educadores físicos; cinco fisioterapeutas; três fonoaudiólogos; três psicólogos; quatro equitadores; seis condutores; realizou cursos de capacitação por meio da ANDE-BRASIL; porém ainda falta a reforma na estrutura do local para torná-lo acessível às pessoas com deficiência”, destacou Janaína.

De acordo com a notificação, o Centro deverá adotar novo protocolo. “O novo protocolo deverá ser esclarecido por meio de reunião com os responsáveis pelos candidatos, suas fases, tempo de tratamento, número de vagas, o termo de responsabilidade que deverão assinar, sendo posteriormente encaminhado à Pro-DIE o relatório da referida reunião. Além de possibilitar o acesso dos praticantes que receberam “alta coletiva” às inscrições para que, por meio da avaliação-médica do paciente, seja novamente considerado o retorno ao programa”.

“A equipe do Centro de Equoterapia, ao avaliar as inscrições dos candidatos, deverá adotar uma postura de inclusão e não discriminação, dos praticantes que receberam “alta coletiva” , fazendo uma nova avaliação e após a finalização do procedimento concluir se o tratamento é recomendado ou não. Após a conclusão da matrícula deverá ser encaminhada à Pro-DIE a relação dos candidatos aprovados e as avaliações que não lograram o mesmo êxito”, informou.

Janaína Menezes enfatizou ainda “que o afastamento dos praticantes, por “alta coletiva” ocorreu sem nenhum preparo, o que ocasionou uma série de transtornos no quadro de desenvolvimento do paciente”.

De acordo com a notificação ficou estabelecido o prazo máximo de 30 dias para que o responsável pelo candidato apresente à secretaria do Centro a Avaliação-Médica fornecida pela Direção, para que se dê início a Avaliação pela Equipe Multidisciplinar.

“O não cumprimento da recomendação notificatória acarretará a adoção de medidas judiciais por parte deste Órgão Ministerial, com vista a impor o comportamento adequado ao que determina a lei”, finalizou Janaína.

Equoterapia

A Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar na área da saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras e/ou com necessidades especiais.


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