Novo presidente da CONAMP toma posse e diz que principal missão da entidade é garantir atuação do Ministério Público e combater ataques a promotores e procuradores. Também foram empossados hoje os demais integrantes da diretoria e do conselho fiscal.
Novo presidente da CONAMP toma posse e diz que principal missão da entidade é garantir atuação do Ministério Público e combater ataques a promotores e procuradores. Também foram empossados hoje os demais integrantes da diretoria e do conselho fiscal.
 

Emudecer o promotor é calar a sociedade e tirar-lhe o poder de investigar é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência. A declaração foi feita hoje (17) pelo novo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público -CONAMP, César Mattar Jr., durante a posse da nova diretoria e conselho fiscal da entidade, realizada em assembleia geral, Brasília.
 

Ao falar sobre a principal missão da CONAMP, de defesa do Ministério Público e dos direitos e prerrogativas de promotores e procuradores, César lembrou dos constantes ataques sofridos pela instituição. "As conquistas até o momento alçadas pelo Ministério Público estão sendo permanentemente colocadas à prova. Se exageros são consignados na atuação isolada, o argumento não pode lastrear o desejo pessoal de alguns de enfraquecer o Ministério Público, pois emudecer o promotor é calar a sociedade e tirar-lhe o poder de investigar é suprimir da sociedade um dos mais legítimos instrumentos de controle da transparência, em especial na administração pública", disse.
 

Para o novo presidente da CONAMP, os ataques não devem inibir a atuação dos membros do MP, que podem contar com a entidade para a defesa de seus direitos e prerrogativas. "Se o Ministério Público afronta as forças negativas da sociedade, neutraliza o poder econômico quando contrário ou nocivo a ela, combate os mecanismos de repressão quando espúrios ou violentadores dos direitos humanos e sociais, transforma-se ele no último e, em muitas vezes, no único bastião de defesa capaz de evitar o esmagamento do povo e da sociedade. Que a CONAMP seja um dos vetores, através dos quais o Ministério Público brasileiro possa ser, verdadeiramente, vetor de transformação social", concluiu César Mattar Jr.
 

O novo presidente substitui José Carlos Cosenzo, que ficou à frente da CONAMP de 2006 a 2010. Ao passar o cargo a César Mattar Jr., Cosenzo fez um balanço de seu último mandato, lembrando o crescimento da CONAMP nos últimos dois anos, com a contratação de pessoal, inauguração de nova sede e reconhecimento nacional. O desenvolvimento da entidade, na opinião do ex-presidente, deve ser constante na nova gestão. "Nós partilhamos noções de bem e todos queremos o bem comum. Confio plenamente em todos vocês, quero agradecer do fundo do coração toda a confiança e o apoio nos momentos mais difíceis da vida e, principalmente, da vida institucional. Com tanta gente capaz e persistente, que venha o futuro", encerrou Cosenzo.
 

A posse contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Pará, Geraldo de Mendonça Rocha, do Sub-Procurador-Geral de Justiça, Almerindo Leitão, da Corregedora-Geral do MP / PA, Ubiragilda Silva Pimentel, do Sub-Corregedor-Geral, Adélio Mendes dos Santos, do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra, do ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, do membro do Conselho Nacional de Justiça -CNJ Felipe Locke, além dos presidentes das Associações dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal e de promotores e procuradores de todo país.

Fonte: CONAMP