A presidente da República, Dilma Roussef, reconduziu o procurador de justiça de Roraima, Alessandro Tramujas Assad, ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2013/2015.

O decreto de nomeação foi publicado nesta quinta-feira, 8/8, no Diário Oficial da União. A posse está marcada para o dia 12 deste mês, na Procuradoria-Geral da República, Brasília.

Além da recondução de Alessandro Tramujas, o Diário traz também a nomeação de Alexandre Saliba, Antônio Duarte, Esdras Dantas e Walter Agra Júnior para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Alessandro Tramujas é conselheiro desde 2011. Ele ocupa uma das vagas destinadas ao Ministério Público estadual no CNMP. Já o juiz federal Alexandre Saliba vai substituir o conselheiro Lázaro Guimarães, na vaga referente ao Superior Tribunal de Justiça.

O procurador de Justiça Militar Antônio Duarte entra no lugar da conselheira Maria Ester Tavares, do Ministério Público Militar. Além disso, as duas vagas da Ordem dos Advogados do Brasil serão ocupadas pelos advogados Esdras Dantas e Walter Agra Júnior, em substituição, respectivamente, aos conselheiros Almino Afonso e Adilson Gurgel.

Sobre o CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Emenda 45, na Reforma do Judiciário, em 2004. O colegiado é composto por 14 conselheiros: cinco do Ministério Público da União, três do MP dos estados, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos.

Entre as competências do órgão de controle externo do MP estão: zelar pela autonomia funcional e administrativa da instituição; apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos estados; receber reclamações contra membros ou órgãos do MP; propor providências que julgar necessárias sobre a situação do Ministério Público no País.

Perfil

O procurador de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alessandro Tramujas Assad, é graduado em Direito pela PUC - Paraná e também mestre em Direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha, em Marília, São Paulo.

Foi corregedor-geral do MPRR. Integrou a diretoria do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Em 2007 assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2007/2008. Integrou a Diretoria do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na condição de Vice-Presidente da Região Norte.

Em 10 de agosto de 2011, assumiu o cargo de conselheiro do CNMP, sendo o atual presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do CNMP e membro das Comissões de Controle Administrativo e Financeiro; Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude; Sistema Carcerário e Controle Externo da Atividade Policial.



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