O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica, foi empossado nesta segunda-feira, 25/09, como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019.

Durante a solenidade, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília/DF, também tomaram posse os conselheiros Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe); Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Lauro Machado Nogueira (Ministério Público do Estado de Goiás); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).

O MPRR é o único Ministério Público brasileiro a compor o CNMP com dois representantes eleitos e indicados para dois mandatos consecutivos. Alessandro Tramujas Assad, foi o primeiro a assumir o cargo, desempenhando a função de corregedor nacional do órgão nos dois últimos anos de seu mandato.

A composição do CNMP está completa, com 14 integrantes. Além dos conselheiros que tomaram posse, formam o Conselho a presidente, Raquel Dodge, e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).

Compuseram a mesa de honra a presidente do CNMP; os conselheiros empossados; o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uile; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho.

Também compareceram à solenidade ex-conselheiros do CNMP, membros do Ministério Público da União e dos Estados, magistrados, parlamentares, presidentes de associações de classes, servidores e familiares.

Perfil:

Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967 na cidade de São Mateus do Sul, Paraná. Concluiu a graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrância.

Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público.
No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003. Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da Instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.

Stica exerceu ainda o cargo de vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais no período de 2012 a 2014. Em 2015, foi eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e atuou como presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.

Fábio Bastos Stica, ainda, lecionou na Faculdade Cathedral de Ensino Superior, onde foi responsável pela cadeira de Direito Penal, e na Universidade Federal de Roraima, onde ministrou as disciplinas Direito Penal e Direito Comercial.