Iniciou-se nesta quarta-feira, 25 de outubro, as 27ª e 28ª Correições Ordinárias de Fomento à Resolutividade e à qualidade da atividade ministerial nos Ministérios Públicos do Amazonas e de Roraima. O evento tem por objetivo incentivar e reconhecer as boas práticas institucionais em diversas áreas de atuação dos MPs estaduais e terá três dias de duração. A solenidade de abertura foi realizada de forma simultânea, nas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e da Procuradoria-Geral de Justiça de Roraima.

A Correição, realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, tem como principal pilar o fomento da resolutividade da atividade ministerial, no que diz respeito aos temas Saúde, Educação, Meio Ambiente, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Violência e Vitimização Policial, Igualdade Étnico-Racial, Segurança Alimentar, Violência de Gênero, Defesa da Mulher, Feminicídio, Direitos da População LGBTQIAPN+, Pessoa com Deficiência e Idoso.

O Corregedor- Geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad, deu boas-vindas à equipe da Corregedoria Nacional, destacando a iniciativa da Corregedoria Nacional no sentido de focar a temática da resolutividade. “Essa temática é um novo flanco para o Ministério Público onde ele precisa avançar no que realmente importa para a sociedade. A presença efetiva do MP nas comarcas, principalmente as mais distantes onde temos maior necessidade, ali sim precisamos de mais resolutividade, então a presença do membro do MP nas Promotorias de Justiça é essencial para que a gente alcance a tão proclamada resolutividade”, destacou o Corregedor-Geral.  

Na ocasião, a Corregedora-Geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma, salientou que “o fomento a essa atuação veio muito bem tabulado com a recente edição do Manual de Resolutividade do Ministério Público, tornando-se parâmetro para nortear a atuação ministerial, bem como consolidar nova faceta das Corregedorias Nacionais como indutora de uma atividade efetiva”, disse a Corregedora-Geral.

Para o Procurador-Geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, essa correição demonstra a preocupação da Corregedoria Nacional com um MP resolutivo. “Nós, que somos dos MPs de estados pequenos, implementamos soluções que, às vezes, sequer nos damos conta do quão são importantes e o CNMP, que deve servir como órgão fomentador, pode disseminar essas boas práticas, levando ao conhecimento de outras unidades de estados menores e distantes”, afirmou o PGJ.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a sociedade está em constante evolução e, como guardiões da lei e da ordem, é dever do Ministério Público brasileiro estar um passo à frente, antecipando-se às necessidades dos cidadãos. 
“Nosso trabalho, muitas vezes, se revela nos bastidores, longe dos olhares do público, mas é justamente por isso que eventos como estes são cruciais”, declarou.

O Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, passou por uma grande evolução. “Nós saímos do modelo somente fiscalizatório, passamos para o modelo do planejamento estratégico e hoje nós temos esta caracterização do fomento das boas práticas do Ministério Público brasileiro. Este trabalho que não descura da atividade disciplinar, mas segue incentivando as boas iniciativas do MP. A nossa intenção, quando resolvemos realizar esta correição temática, é que o MP atue como protagonista dentro do Sistema de Justiça e para a sociedade brasileira”, declarou o Corregedor Nacional.

Além do Procurador-Geral de Justiça do MPRR, Fábio Bastos Stica, compuseram a mesa de honra, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto; a Corregedora-Geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma; o Corregedor-Geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad (virtualmente); a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Lílian Maria Pires Stone; a Ouvidora-Geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva; a Coordenadora do Gaeco do MPRR, Promotora de Justiça Carla Pipa -representando o Presidente da Associação Luis Carlos Leitão (virtualmente); o Chefe de Gabinete e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista de Souza (virtualmente); o Coordenador-Geral de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antônio Santos Amorim; e a Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jaqueline Ourofino da Silva Zaga Oliveira (virtualmente).