O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), em reunião extraordinária realizada ontem, 13/04, em Brasília, elegeu os três representantes dos Ministérios Públicos Estaduais para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre eles, Fábio Bastos Stica, procurador de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.

Os demais eleitos foram o conselheiro Marcelo Ferra, reconduzido para umas das vagas, e o procurador de justiça do MP de Sergipe, Orlando Rochadel Moreira. Concorreram às três vagas, 15 membros de ministérios públicos estaduais escolhidos em suas instituições de origem. Durante a eleição, a reunião do CNPG foi coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça do Trabalho Luis Antônio Camargo de Melo.

A lista tríplice segue agora para o Senado Federal, onde ocorrerá a sabatina dos eleitos. Ao serem confirmados pelos senadores, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e depois em votação no Plenário da Casa, os nomes seguem para sanção da Presidência da República. Os três eleitos e, posteriormente confirmados, assumirão como representantes dos Ministérios Públicos dos Estados no CNMP para o mandato 2015-2017.

Uma vez aprovado pelo Senado e nomeado pela Presidência da República, Fábio Stica será o segundo membro do MP roraimense que atuará representando a instituição no cenário nacional. Atualmente, ocupa uma das vagas no CNMP o procurador de justiça de Roraima, Alessandro Tramujas Assad, atual corregedor nacional do Conselho.

Perfil

Fábio Bastos Stica é natural de São Mateus do Sul, Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Ingressou na carreira do MPRR por intermédio do primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, realizado no ano de 1992, atuando, posteriormente, na 1ª e na 2ª Entrância. Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Foi Corregedor-Geral do MPRR, Secretário-Geral, Membro do Conselho Superior do Ministério Público. No ano de 1999 foi eleito pela primeira vez por seus pares ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e reconduzido para o biênio 2001/2003. Em fevereiro de 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da Instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à Procuradoria-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015.

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