A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Elba Amarante, foi empossada na última quinta-feira, 7/06, em Natal (RN), no cargo que dará importante representatividade ao estado de Roraima junto ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União(CNPG).

Elba Amarante assumiu a vice-presidência da regional Norte com a nova composição, que a partir de agora será presidida pelo procurador-geral de justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, que também tomou posse na mesma solenidade.

Outros cinco vice-presidentes, procuradores-gerais de justiça também foram empossados: regional Centro-Oeste, PGJ/MS, Paulo Cezar Passos; regional Nordeste, PGJ/PB, Bertrand de Araújo Asfora; regional Sudeste, PGJ/SP, Gianpaolo Poggio Smanio; regional Sul, PGJ/PR, Ivonei Sfoggia; e MP da União, PGJ/MPT, Ronaldo Curado Fleury. Também foi empossado no cargo de secretário-executivo do CNPG para o mandato de um ano, o Promotor de Justiça do MPRN, Gláucio Pinto Garcia, que atua na comarca de Jardim do Seridó/RN.

A nova composição do CNPG foi eleita em reunião do colegiado realizada em maio, em Brasília, para comandar o Conselho por um mandato de um ano (2016/2017), sucedendo o então presidente Lauro Machado Nogueira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO).

REUNIÃO DO CNPG - Participaram, ainda, da posse da nova diretoria do CNPG 25 procuradores-gerais de justiça ou representantes por eles designados (AC, AL, AM, BA, CE, MPDFT, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RS, RR, SC, SP, SE, TO, MP Militar e MP do Trabalho).

CNPG - O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981 e completa 35 anos de atividades em 2016.

Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O Conselho avalia, periodicamente, a atuação do Ministério Público.

Os recursos do CNPG são obtidos através de doações, contribuições, subvenções ou decorrentes de convênios com instituições públicas ou privadas. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do Procurador-Geral de Justiça eleito Presidente.

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