Na manhã desta sexta-feira, 28 de maio, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou sessão solene, no formato virtual, para empossar os Conselheiros do Conselho Superior do MPRR, no biênio 2021/2023.

Em abril deste ano, Procuradores e Promotores de Justiça da Instituição elegeram os três novos Conselheiros.    

A composição do Conselho Superior do Ministério Público de Roraima conta agora com os Procuradores de Justiça Fábio Bastos Stica, Roselis de Sousa e Edson Damas. 

Além dos três eleitos, são membros natos do Conselho Superior a Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, e o Corregedor-Geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad.

A solenidade de posse teve a presença do presidente da Associação do Ministério Público (AMPER), Promotor de Justiça Luís Carlos Leitão Lima.   “Não há dúvida de que se trata de pessoas muito preparadas e com larga experiência na carreira. Em tempos de constantes ameaças às nossas atribuições, ameaças estas cada vez mais concretas no âmbito nacional, espera-se também que o Conselho reforce, juntamente com todos os órgãos da administração superior, a defesa de nossas prerrogativas e nossa autonomia administrativa e financeira, que garantem nossa independência em relação aos poderes do Estado”, destacou o presidente. 

A Procuradora-Geral de Justiça Janaína Carneiro Costa parabenizou os Procuradores e Procuradora empossados, e fez um agradecimento pela vida de todos os presentes, considerando o contexto da pandemia, em momento de reflexão. A PGJ também expressou otimismo com a missão do Conselho neste biênio. “Vamos aprimorar nossas atividades finalísticas, temos muito trabalho à frente, novos desafios, mas estaremos juntos em prol de um Ministério Público mais forte e atuante”, ressaltou a Procuradora-Geral.   

Confira o perfil dos três Procuradores de Justiça empossados
 
Fábio Bastos Stica: Em 1995 foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Procurador de Justiça. Fábio Stica foi Procurador-Geral de Justiça do MPRR por quatro mandatos e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por dois biênios consecutivos, 2015/2017 e 2017/2019. Atualmente é o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. 

Roselis de Sousa: Em 1998 foi promovida por critério de antiguidade ao cargo de Procuradora de Justiça. Entre 2005 e 2009 exerceu o cargo de Corregedora-Geral do MPRR e foi Ouvidora-Geral do Órgão Ministerial de 2017 a fevereiro de 2021. Roselis de Sousa também é titular da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal e Vice-Coordenadora da Coordenadoria de Recursos parente os Tribunais (CRT).

Edson Damas: Em 1998 foi promovido por critério de merecimento ao cargo de Procuradora de Justiça. Edson Damas foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, nos biênios 2003/2005 e 2005/2007. Também exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Instituição. Desde março de 2019, Edson Damas coordena o Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (GMI-DH) e assumiu em março deste ano, a Coordenadoria de Recursos perante os Tribunais (CRT).