Os membros do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) elegeram na manhã desta quinta-feira, 04/05, a nova composição do Conselho Superior da Instituição para o biênio 2017/2019. Foram eleitos os procuradores de justiça, Alessandro Tramujas Assad, Edson Damas da Silveira e Stella Maris Kawano D'Ávila.

A votação foi realizada por meio eletrônico, em link exclusivo na página da intranet do MPRR. Votaram 44 membros por intermédio de voto secreto. Nesta eleição, cinco procuradores concorreram as vagas.

Dos cinco membros que integram o Conselho Superior, dois são natos: a Procuradora-Geral de justiça e Corregedora-Geral do Ministério Público. Com a eleição a composição passa a ser a seguinte: Procuradora-Geral de Justiça, Elba Christine Amarante de Moraes; Corregedora-Geral Cleonice Andrigo Vieira; e os Procuradores de Justiça Alessandro Tramujas Assad, Edson Damas da Silveira e Stella Maris Kawano D'Ávila.

A Mesa Apuradora foi presidida pela PGJ e composta pelos promotores Ilaine Aparecida Pagliarine e Ademar Loiola Mota.

Conselho Superior

Órgão colegiado que possui como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais.

O Conselho Superior do MP roraimense atua conforme regulamento interno, com sessões públicas ordinárias programadas e extraordinárias, se convocadas, com publicidade de suas decisões e deliberações, salvo os casos de sigilo.

Compete ao Conselho Superior deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros; julgar recursos interpostos; deliberar normas e homologar concurso público; provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências; exercer a fiscalização operacional do MPRR na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica 003/94.

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