O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Roraima dará posse, em sessão solene, na próxima segunda-feira, 15/05, à nova composição do Conselho Superior para o biênio 2017/2019.

Alessandro Tramujas Assad, Edson Damas da Silveira e Stella Maris Kawano D'Avila  foram eleitos por seus pares no último dia 04/05, em votação foi realizada por meio eletrônico, em link exclusivo na página da intranet do MPRR.
Dos cinco membros que integram o Conselho Superior, dois são natos – a Procuradora-Geral de Justiça e a Corregedora-Geral do Ministério Público.

Conselho Superior

Órgão colegiado que possui como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais.

O Conselho Superior do MP roraimense atua conforme regulamento interno, com sessões públicas ordinárias programadas e extraordinárias, se convocadas, com publicidade de suas decisões e deliberações, salvo os casos de sigilo.

Compete ao Conselho Superior deliberar quanto ao quadro de antiguidade e processo de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros; julgar recursos interpostos; deliberar normas e homologar concurso público; provocar instauração de sindicância, de processo administrativo e de diligências; exercer a fiscalização operacional do MPRR na área meio e fim; dentre outras atribuições previstas na Lei Orgânica 003/94.

Nova Composição

Elba Christine Amarante de Moraes
Procuradora-Geral de Justiça

Cleonice Andrigo Vieira
Corregedora-Geral

Alessandro Tramujas Assad
Procurador de Justiça

Edson damas da Silveira
Procuradora de Justiça

Stella Maris Kawano D´Ávila
Procuradora de Justiça

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