CONSUMIDOR: Atuação do MPRR resulta em interdição de supermercado
Denúncias de irregularidades no supermercado Alencar Vip, localizado na Av. Capitão Júlio Bezerra, Aparecida, foram comprovadas pelo Ministério Público do Estado de Roraima nesta quinta-feira, 2/07, que culminou na interdição do estabelecimento e a prisão em flagrante da gerente.
As investigações estão sendo conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania (Prodecc), em parceria com a Vigilância Sanitária do Município de Boa Vista.
O MPRR tomou conhecimento das irregularidades por intermédio do canal da Ouvidoria-Geral, bem como de reclamações dos consumidores junto à Prodecc. Durante a vistoria, cerca de 110 kg de produtos impróprios para o consumo humano foram apreendidos. Dentre as irregularidades, constavam: alimentos mal acondicionados, fora do prazo de validade, desconformidade com as orientações dos fabricantes, entre outras. Além dessas irregularidades, o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário.
O promotor de justiça Ademir Teles, que conduziu a inspeção, alerta que a medida tem cunho repressivo e também visa orientar proprietários de estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios a redobrar os cuidados quanto a exposição dos produtos à venda, pois o desrespeito às normas legais coloca em risco a vida e a saúde dos consumidores.
“Orientamos os proprietários e gerentes dos estabelecimentos quanto a qualidade dos produtos expostos. A partir de agora, intensificaremos as fiscalizações nos pequenos, médios, mas, principalmente, nas grandes redes de supermercado da capital”, alerta.
Além da interdição do estabelecimento e da prisão da gerente, o supermercado também será multado e responderá judicialmente pelas irregularidades constatadas. O local permanecerá fechado até que haja a efetiva regularização das falhas apontadas pelo MPRR e pela Vigilância Sanitária.
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