CONSUMIDOR: Fiscalização apreende produtos de descaminho e impróprios para o consumo
O Ministério Público do Estado de Roraima, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor e a Vigilância Sanitária Municipal, apreenderam manhã de hoje, 8, diversos produtos expostos à venda com prazo de validade vencido e outros oriundos de descaminho e impróprios para o consumo humano.
A apreensão foi realizada no Supermercado Corujão, localizado na avenida Princesa Isabel, no bairro Santa Tereza, após denúncia anônima.
Durante a fiscalização, o administrador do estabelecimento foi preso em flagrante acusado pelo crime de expor à venda produto impróprio para consumo. Esta é a segunda vez este ano que o Supermercado Corujão é autuado pela prática do mesmo crime. Na primeira autuação do estabelecimento, o gerente foi preso.
Entre as irregularidades detectadas estão: produtos oriundos de descaminho da Venezuela, como alimentos e cosméticos. Também foram apreendidos gêneros alimentícios impróprios para o consumo humano, com prazo de validade vencido e má conservação de frios.
Considerada pelo MPRR como um procedimento de rotina, a operação objetiva propor mudanças no comportamento do consumidor roraimense. Ademir Teles, Promotor de Justiça, destaca que "o cidadão tem papel fundamental na fiscalização de produtos expostos nas prateleiras dos estabelecimentos comerciais, levando ao conhecimento das instituições competentes a existência de qualquer irregularidade".
As denúncias podem ser feitas na Delegacia do Consumidor, pelo disque denúncia: 0800.95.1000 (Disque Denúncia da Polícia Civil), 0800 095 3621 (Ouvidoria do Ministério Público) ou diretamente na Promotoria de Defesa do Consumidor localizada no Espaço da Cidadania, Av. Ville Roy, 5584 - Centro.
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