O projeto “Contos de Fada”, que visa o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, foi lançado na última sexta-feira (22), no município de Pacaraima, pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Pacaraima, com parceria do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP).
 

O evento, que contou com a participação de autoridades brasileiras, venezuelanas e representação indígena, ocorreu no salão de eventos do hotel Pacaraima. Na abertura, a Orquestra Sinfônica, e os corais do município de Pacaraima e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) apresentaram músicas regionais, emocionando a plateia.
 

Conforme a promotora de Justiça de Pacaraima, Lucimara Campaner, “a atribuição do MPE é a defesa dos interesses sociais, e a questão da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes é uma demanda que a sociedade de Pacaraima ansiava que fosse atendida. O projeto Contos de Fada veio atender um preceito de ordem constitucional, além de aproximar o MPE de todos os moradores dessa região”.
 

O município de Pacaraima faz fronteira com a Venezuela, e para as autoridades presentes no evento, que atuam na rede de proteção, a falta de fiscalização facilita o acesso de adolescentes ao país vizinho.
 

“Muitas meninas são exploradas sexualmente no país vizinho e nós não podemos atuar dentro da Venezuela, o que dificulta o nosso trabalho. Mas com o apoio do Ministério Público, por meio desse evento, creio que será mais fácil difundir o trabalho além da fronteira, pois as autoridades venezuelanas também estão presentes”, disse a presidente do Conselho Tutelar de Pacaraima, Elizandra Souza da Silva.
 

Para presidente do Conselho Tutelar da Venezuela, Maria Fernanda Salom, a integração dos dois países é fundamental para coibir o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. “Quero parabenizar a Promotoria de Justiça de Pacaraima por esse importantíssimo projeto que busca combater esse crime horrível que atenta contra sonhos de nossas crianças, tanto no Brasil, quanto na Venezuela. É muito importante, pois na fronteira dos dois países ocorre esse crime com muita frequência. Fico feliz, pois as autoridades estão na busca de parcerias para unirmos forças e acabar com esse pesadelo que assola a humanidade”, destacou.
 

Durante o evento foi assinado um Termo de Adesão ao projeto por todas as autoridades presentes que atuam no combate a esse crime. Após a solenidade  houve panfletagem nas principais ruas de Pacaraima, abordando pedestres, caminhoneiros, taxistas, comerciantes e turistas que passavam pelo local. Foram distribuídos 1,5 mil panfletos, cujo conteúdo explicava o que é abuso e exploração sexual, a legislação sobre o assunto e os números de telefones para fazer a denúncia.
 

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece pena de 4 a 10 anos de prisão para quem submeter criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual.

As fotos do evento estão disponíveis no Portal do MPE no site do CAOP.

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