A vulnerabilidade de crianças e adolescentes ao abuso e à exploração sexual em cidades fronteiriças, motivou o Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria da Comarca de Pacaraima, a realizar campanha educativa no próximo dia 22. O projeto "Contos de Fada" será lançado no Hotel Pacaraima, às 8h30, e contará com a participação de autoridades brasileiras e venezuelanas.

A ação tem como público-alvo moradores, comerciantes, caminhoneiros, taxistas, estudantes, comunidades indígenas e os vizinhos venezuelanos. Participam da abertura, coral formado por crianças do Peti e a Orquestra Sinfônica Infanto-juvenil de Pacaraima.

Segundo informou a promotora de Justiça, Lucimara Campaner, a ideia do projeto é sensibilizar todos os segmentos sociais sobre a prática do crime de violência contra crianças e adolescentes. Na ocasião, será assinado Termo de Adesão ao Projeto.

Um projeto sobre combate ao abuso e exploração sexual, conforme explicou Lucimara, foi pensado desde sua atuação na Promotoria da Comarca de Rorainópolis, tomando força após audiência pública, realizada em julho deste ano pela Câmara de Vereadores de Pacaraima, que tratava do enfrentamento às diversas formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes.

Durante a audiência, houve a formação de grupos de debates e foi levantada a necessidade de trabalhar ações de conscientização dos moradores além de promover a orientação de jovens em relação ao combate especificamente às formas de violência sexual.

“No primeiro momento, foi pensado numa panfletagem sobre o tema exploração sexual que seria realizada em outubro devido ao Dia das Crianças”, disse a promotora. A proposta atraiu parcerias e transformou-se no projeto “Contos de Fadas”, que abrange tanto o abuso como a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O nome, escolhido por Lucimara Campaner, faz alusão às histórias infanto-juvenis, que têm como atores centrais príncipes e princesas. No enredo, esses personagens são colocados em situações de perigo ou humilhação, mas acabam se superando graças a ajuda de outras pessoas.

Da mesma forma, Contos de Fada pretende resgatar essa infância, ameaçada por aliciadores ou adultos que se utilizam da confiança ou da condição social desses meninos e meninas para cometer crimes.

Palestras sobre os aspectos legais do abuso e exploração de crianças e adolescentes, fomentação da rede de combate à prática criminosa e participação dos estudantes de Pacaraima, com confecção de cartazes sobre o tema, além da panfletagem nas ruas de Pacaraima serão algumas das atividades realizadas no dia 22.

Além da campanha, o projeto tem ainda uma tarefa ousada: capacitar professores para atuar na rede pública de ensino. O objetivo, segundo a promotora, é que o educador seja um multiplicador na sala de aula e que possa orientar não só os estudantes, mas os pais sobre como evitar que o crime de abuso e exploração continue sendo um muro de silêncio na sociedade.

O projeto "Contos de Fada" conta com parceria do Centro de Apoio Operacional do MPE e a Câmara de Vereadores de Pacaraima.

CONTOS DE FADA - O projeto visa promover ações integradas no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Pacaraima e região. Essas ações integradas abrangem eventos dirigidos à conscientização da sociedade e prevenção de ocorrência das diversas formas de violência sexual praticadas contra meninos e meninas.

Palestras, panfletagens e orientação de como as pessoas podem denunciar casos de violência sexual são algumas das atividades contempladas no projeto, que abrange também ações voltadas à proteção da vítima após a ocorrência do crime. Além da atuação coordenada entre as instituições, que tem por finalidade promover a tutela infanto-juvenil, a exemplo do Ministério Público, do Conselho Tutelar e das polícias Militar, Civil e Federal.

PALESTRAS: Durante o lançamento do projeto serão realizadas duas palestras temáticas. A primeira sobre "Abordagem legal sobre o abuso e exploração sexual", com o promotor de Justiça André Paulo dos Santos Pereira; a segunda, "A rede de proteção no atendimento aos casos de abuso e a exploração sexual", com a assistente social do MPE, Ana Laura Menezes Santana.

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