Foi realizada nesta sexta-feira, 27 de outubro, a solenidade de encerramento da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade dos Ministérios Públicos de Roraima e do Amazonas, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. 

Em Roraima, durante os três dias de trabalho, a comitiva atuou dividida em duas equipes com o objetivo de conhecer 23 projetos e boas práticas do MPRR que podem ser replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro.Na ocasião, foram avaliadas iniciativas que tratam de temas como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, defesa da mulher, feminicídio, direitos do consumidor, pessoa com deficiência, entre outros. 

A solenidade foi realizada na Sala dos Órgãos Colegiados do MPRR e contou com a participação virtual do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues Júnior, da Corregedora-Geral do MPAM, Sílvia Abdala Tuma e do Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.

O Corregedor-Geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad, destacou a visão do atual Corregedor Nacional de manter o papel da instituição no sentido de orientar e fiscalizar os membros do MPRR. “Essa resolutividade nos provoca e estimula a buscar os melhores resultados a favor da sociedade. Espero que a equipe do CNMP tenha tido a oportunidade de conhecer alguns dos projetos apresentados pelos colegas do MPRR. Estamos sempre abertos a receber orientações e melhores condições de aproveitamento do nosso trabalho”, ressaltou o Corregedor-Geral do MPRR. 

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, afirmou que hoje o CNMP consegue conhecer as experiências de todos os Ministérios Públicos, ser um catalisador e depois fomentador das boas práticas. “É um órgão que dissemina conhecimento de cada um dos MPs brasileiros. São milhares de Promotores, Procuradores e Subprocuradores que trabalham em defesa da sociedade e da instituição. Esperamos que projetos do nosso MP possam ser transformados em boas práticas e que sirvam para uma troca de experiências entre os estados”, frisou o PGJ.

Sobre os projetos apresentados pelo MPRR e MPAM durante as atividades, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, mencionou ao menos quatro iniciativas destacadas pelas equipes correicionais com a possibilidade de serem replicadas nacionalmente. 

Do Ministério Público de Roraima, foram citados os projetos “O MPRR Fomentando a Educação Ambiental” que tem como objetivo promover palestras de cunho ambiental, como uma das medidas de penalização para promover mudanças comportamentais sobre as questões socioambientais, e o “Projeto Basta¡”, que visa a realização de palestras e oficinas periódicas como estratégia de prevenção à violência de gênero nos abrigos de imigrantes venezuelanos.

“Cabe ao ministério público a missão de pautar sua atuação, planejada, racional, na busca de resultados que sejam sociotransformadores, virando a página da atuação meramente burocrática e formal. Nesta semana de trabalho, a equipe da Corregedoria Nacional se deparou com um espírito criativo de integrantes dos Ministérios Públicos Amazonense e Roraimense que procuram ir além das atribuições ordinárias e realizar inciativas inovadoras em prol da sociedade”, destacou o Corregedor Nacional.

Também compuseram a mesa da solenidade de encerramento a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cleonice Andrigo Vieira, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Elba Christine Amarante de Moraes, a Ouvidora-Geral do MPRR, Rejane Gomes de Azevedo Moura, a Coordenadora do Gaeco, que representou a Associação do Ministério Público do Estado de Roraima, Carla Cristiane Pipa, o Chefe de Gabinete e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro Evangelista De Souza e da Coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Bianca Bernardes de Moraes e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Sheyla Andrade dos Santos. 

Assessoria de Comunicação Social
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