A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional visitou, na manhã desta segunda-feira, 11, a Promotoria de Justiça com atribuição junto ao Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizado no prédio anexo a Faculdades Cathedral. A diligência foi acompanhada pelas promotoras Carla Pipa e Ilaine Pagliarini.

Durante aproximadamente duas horas, as representantes do Ministério Público de Roraima estiveram reunidas com as senadoras Ana Rita, relatora da CPMI e Ângela Portela, membro da comissão. A reunião também foi acompanhada por representantes da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça, na pessoa do juiz Jefferson Fernandes da Silva, titular do juizado.

A reunião integra as diligências promovidas pela CPMI nos órgãos de atendimento à mulher em situação de violência e tem por objetivo levantar informações acerca das dificuldades enfrentadas pelos órgãos que atuam na defesa da mulher pelo país.

Quanto a Roraima, a falta de estrutura física e de pessoal, a ausência de integração da rede e, principalmente, a precariedade da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, foram os pontos mais enfatizados pelos representantes dos órgãos, no tocante às melhorias.

“Acredito que com base nessas visitas e posteriormente com o relatório, possamos encontrar formas de melhorar a rede de atendimento a mulher em Roraima, fato que com certeza trará bons frutos para a sociedade”, destacou Carla Pipa.

“O Poder Legislativo vai oferecer uma importante contribuição à sociedade brasileira, a União e aos governos estaduais. Além de um diagnóstico com os principais gargalos e entraves, também vamos propor medidas para superação dessas dificuldades”, afirmou a senadora Ana Rita.

Em funcionamento desde fevereiro, o objetivo da comissão é investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do Poder Público. Como parte dos planos, a CPMI prevê visitas aos estados mais violentos para mulheres no Brasil.

Roraima, segundo dados de um mapa da violência elaborado pelo Ministério da Justiça, tem uma taxa de homicídios de 5,0 assassinatos para cada 100 mil mulheres. Esse número é maior que o da média nacional que é de 4,6. Boa Vista é a 18ª no ranking das capitais mais violentas do País.

A senadora Ângela Portela foi quem requereu a inclusão do Estado nas visitas da CPMI. Para ela, o lugar ocupado por Roraima, por si só, justifica a realização da diligência solicitada. “É importante que as autoridades nacionais tomem conhecimento deste fato, pois Roraima possui cerca de 450 mil habitantes, o que representa apenas 0,24% da população brasileira, e tem taxas de homicídios que preocupam”, pontuou a senadora.

O resultado do trabalho da CPMI deve ser divulgado até o mês de março do ano que vem, no Congresso Nacional.



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