O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, inaugurou na manhã desta sexta-feira, 19 de novembro, a sala do MPRR na Casa da Mulher Brasileira. Com isso, a primeira titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher passa a atuar no local com outras instituições e entidades, integrando o espaço que hoje é a principal porta de entrada para as mulheres, nacionais e estrangeiras, que se encontram em peculiar vulnerabilidade decorrente de uma situação de violência.

A atuação da Promotoria, que tem como titular a Promotora de Justiça Lucimara Camapaner, permitirá a execução de uma gama de serviços de forma coordenada com as demais instituições que ali estão em atividade e alcançará um maior número de beneficiárias.

A inauguração contou com a participação do Governador do Estado de Roraima, Antônio Denarium, a Ouvidora-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima, Deputada Bethânia Medeiros, da Secretária Extraordinária de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social, Simone Denarium, do Comandante da Polícia Militar, Coronel Francisco Xavier, do Corregedor-Geral do MPRR, Alessandro Tramujas Assad, da Ouvidora-Geral do MPRR, Rejane Azevedo Moura, da Promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner, da Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Graça Policarpo e a Delegada de Polícia Verlânia Silva da Assis, da Promotora de Justiça Érika Michetti, além da presença do Subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Fábio Stica, da Subprocuradora Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cleonice Andrigo Vieira, bem como membros e diretores da Instituição.

A Procuradora-Geral de Justiça, Janaína Carneiro Costa, afirmou que a sociedade brasileira não tolera mais a violência física, moral, econômica e emocional exercida contra a mulher, e atentos a essa dinâmica social, o Colégio de Procuradores de Justiça do MPRR se sensibilizou para criação de mais uma titularidade na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher com atribuições voltadas ao acompanhando e auxílio das políticas públicas direcionadas para as mulheres.

“Agora o MPRR pode cumprir seu almejado sonho de trazer uma promotora de justiça, a Dra Lucimara Campaner, para a Casa da Mulher Brasileira e otimizar ainda mais o trabalho de proteção das mulheres roraimenses”, destacou Janaína Carneiro.

Na ocasião, o Governador de Roraima falou sobre a importância do MPRR dentro da Casa da Mulher Brasileira. “Hoje a Casa é a principal porta de entrada para mulheres que sofrem violência e o núcleo do MPRR possibilitará uma ação coordenada com as demais instituições que atuam no espaço, o que consequentemente resultará em um trabalho mais eficiente de amparo e resguardo da integridade física e emocional dessas mulheres”, ressaltou Antônio Denarium.

Segundo a coordenadora do local, Graça Policarpo, a Casa da Mulher Brasileira foi pensada para funcionar com todos os equipamentos de justiça e de segurança pública de proteção à mulher. “A intenção é que a mulher que procure a Casa encontre todos os serviços necessários e não precise ficar peregrinando em busca de atendimento. Hoje, com o MPRR aqui, teremos um diálogo mais próximo e essa mulher terá respostas rápidas e isso é muito importante”, pontuou a coordenadora.

A Secretária Extraordinária de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social, Simone Denarium ressaltou a satisfação pela iniciativa do MPRR. “ Será um serviço importante para o acolhimento da mulher vítima de violência”, disse a Secretária.

Dentre os objetivos principais, além da integração com as demais órgãos que compõem a rede de atenção às mulheres, está a finalidade de que, no âmbito da Promotoria de Justiça, serão realizados atendimentos sistematizados de acolhimento e orientações às mulheres e seus familiares, bem como ali se reúnem condições adequadas para desenvolvimento, de maneira autônoma ou com parcerias, de ações, programas, projetos e campanhas na área de defesa dos direitos humanos e de prevenção de qualquer forma de opressão à condição mulher.

O Espaço
A sala do MPRR na Casa da Mulher Brasileira conta com uma área ampla (129,70 m²), dividida em salas de espera, atendimento, sala de reunião e o gabinete da Promotora de Justiça, além de outros 04 gabinetes e banheiros. Inicialmente, o Ministério Público atuará no espaço com Promotora e duas servidoras.

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