O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) foi destaque nacional e recebeu, na tarde desta segunda-feira, 13 de dezembro, o Selo de Reconhecimento de Boas Práticas concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para instituições que  atuaram em defesa do respeito à diversidade  e pluralismo.

A cerimônia de entrega da certificação foi realizada na sede CNMP, em Brasília. O evento foi alusivo ao aniversário do Projeto "Respeito e Diversidade', que é desenvolvido pelo Conselho Nacional e que tem como objetivo premiar as iniciativas que fomentam a cultura do respeito à diversidade humana e ao pluralismo de ideias e opiniões.

A Procuradora-Geral do MPRR, Janaína Carneiro Costa recebeu o Selo das mãos do Conselheiro eleito Paulo Passos.

Entre as boas práticas do Ministério Público de Roraima reconhecidas pelo CNMP, estão os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Atuação  Especial de Minorias e Direitos Humanos (GAEMI-DH) com o público LGTBQ+, a interlocução dos conflitos com imigrantes venezuelanos, o combate a xenofobia e a mediação junto aos indígenas Waimiri Atroari durante as negociações para construção do Linhão do Tucuruí.

De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, nos últimos anos o MPRR tem de engajado ainda mais na luta pela igualdade dos direitos humanos da sociedade roraimense. “Igualdade de gênero, respeito à diversidade religiosa e cultural, combate ao anti-semitismo e a promoção pelo respeito a todos, independente da origem, são os pilates da nossa constituição. Os desafios ligados à crise migratória, aos direitos indígenas, as pautas ligadas à população LGTBQ+, política pública voltada à mulher em situação de vulnerabilidade, são temas muito caros e que tem exigido uma dedicação especial dos nossos membros e servidores“, ressaltou Janaína Carneiro.

Durante o evento, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras reforçou a importância da adoção de medidas que promovam a dignidade humana.

"Ao lado das unidades do Ministério Público  que receberam o Selo de Boas Práticas queremos brindar os valores que a Constituição de 88 elegeu como supremos para uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito", pontuou o PGR.

A entrega do Selo contemplou dezoito unidades do MP e mais sete instituições parceiras. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima ( Amper), o Promotor de Justiça Luis Carlos Leitão e várias autoridades do Ministério Público Brasileiro prestigiaram o evento.


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