EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
Com o intuito de promover a educação ambiental no que tange à poluição sonora, o MPE (Ministério Público Estadual) por intermédio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente doou à Femact (Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), a impressão de 300 exemplares da cartilha Leleco combate a Poluição Sonora.
A cartilha infantil educativa é uma iniciativa da Femact, em parceria com o MPE e SGMA (Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas). Os 300 exemplares foram impressos pelo MPE por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que é um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de condutas contrárias à lei.
O promotor de Justiça, Zedequias de Oliveira Júnior destacou a importância da parceria em prol da educação ambiental.“É de suma importância o fortalecimento da atuação interinstitucional no avanço da educação ambiental e isto com a perspectiva de chamar a sociedade como um todo para efetivamente participar do combate a nociva prática da poluição sonora que vitimiza diariamente uma quantidade significativa de pessoas e, igualmente, para que cada membro possa fazer a sua parte em prol do interesse geral. A responsabilização, por si só, não é efetiva para frear os ilícitos, sendo cada vez mais imperioso a necessidade da coletividade assumir uma postura ativa. A educação ambiental é uma ferramenta constitucional poderosa quando planejada e trabalhada a médio/longo prazo, especialmente quando o foco são as crianças e adolescentes de hoje".
A poluição sonora é o efeito provocado pela difusão do ruído num tom demasiado alto, sendo o mesmo muito acima do tolerável pelos organismos vivos, no meio ambiente. Dependendo da sua intensidade, causa danos irreversíveis nos seres humanos.
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